BOLSONARO E O EXÉRCITO (I)

Depois da Constituição de 1988 os militares assumiram sua missão constitucional e tivemos mais de trinta anos de tranquilidade, consistente na abstenção de ingerência das Forças Armadas no governo; aliás, deve ser registrado que esta não era conjuntura comum no Brasil, como ocorre em outros países da América Latina. O golpe de 1964 enodoou os princípios democráticos e atravessamos longos anos sob comando de ditadores das casernas. A partir de 2018, o governo de Jair Bolsonaro desequilibra o sistema e busca sustentação nos militares que passaram a integrar, em larga escala, o círculo de ministros e assessores. Calcula-se em mais de três mil o quantitativo de militares em cargos de confiança no segundo escalão do governo. Bolsonaro transferiu a convocação de políticos ou profissionais para construir um bunker militar em seu governo. O presidente considera o Exército como a “âncora de seu governo”, conferindo dessa forma muito poder político para os militares.

Os caminhos trilhados pelo presidente e por seus auxiliares, a exemplo da Nota do ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, que deixou o comando do Exército, contra pronunciamento do ministro Roberto Barroso, indicam que o chefe da Nação não alimenta boas intenções no respeito ao resultado do pleito que se avizinha. O pior é que esta Nota de reprimenda a um ministro do STF surgiu por interferência de Bolsonaro, haja vista a notícia de consulta do ministro ao presidente. Este é um dos sinais para mostrar a aproximação censurada do presidente com os militares. A substituição do candidato a vice-presidente, na chapa para à reeleição, com a saída do general da reserva  Hamilton Mourão e a convocação do general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa, comprova a intrujice alimentada por Bolsonaro para permanecer no cargo. O argumento se solidifica na medida em que se sabe que o ex-ministro da Defesa nada representa, em termos de agregação de votos, mas é o sustentáculo no qual Bolsonaro se segura para continuar no cargo que ele ocupa com afazeres jamais desempenhadas por seus antecessores; usa e abusa do uso do celular nas redes sociais para difundir fake news, desagregação e ódio contra seus adversários; busca atrair o povo com os xingamentos que desfere contra os ministros do STF ou com as patuscadas que tornam uma das principais atividades no governo, congruente com as motociatas, que, algumas vezes, foram realizadas em dias da semana, ou nas frequentes férias nas praias do Sul do país, com aventuras e confusões, a bordo de iates, motos e jet ski.

Portanto, a escolha de um vice das Forças Armadas, ainda que da reserva, prende-se somente para somar o cerco de militares em seu entorno. O motivo que defenestrou Hamilton Mourão prende-se à mostra, em alguns momentos de independência do vice, daí procurar outro que segue sua cartilha sem discutir e nada melhor do que o ministro da Defesa, experimentado em oportunidades que manifestou fidelidade ao chefe, independentemente do tema. Enfim, Bolsonaro não alimenta ideia de deixar o governo em 2023, pois ele sabe que sua saída vai representar infortúnio muito grande para ele, para seus familiares e para amigos, a exemplo de Daniel Silveira.

O ex-presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, certamente visualizou esse cenário, quando se propôs a discutir Proposta de Emenda Constitucional para obrigar a transferência para reserva de integrantes das Forças Armadas, se quiserem exercer funções no Executivo. Reportagem do jornal O Globo demonstrou que militares ocupantes de cargos no governo do presidente Jair Bolsonaro mais que dobrou em relação a igual período do governo anterior.

Salvador, 26 de abril de 2022.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.