COLUNA DA SEMANA

É importante a entrevista da socióloga Amanda Evelyn concedida ao jornal Folha de São Paulo. Ela trata da Operação Lava Jato e da Mãos Limpas na Itália, além de enveredar pelo perdão judicial concedido pelo presidente Jair Bolsonaro ao seu amigo Daniel Silveira. A pesquisadora afirma que Bolsonaro deu seu aviso ao seu modo de que a "trégua com o Judiciário acabou". Evelyn recorda que nem Lula nem Dilma Rousseff deram indulto individual a condenados no mensalão ou na Lava Jato, porque consideravam alto o risco, mas Bolsonaro desde o início alimenta crise com o STF e "precisa confrontar, precisa dar respostas, precisa se posicionar" e quer criar uma crise institucional, envolvendo o STF. O presidente serve-se desse imbróglio para desviar a atenção do povo acerca da inflação ou do desemprego, diz a socióloga.  

Amanda Evelyn estudou e analisou a Operação Lava Jato e a Mãos Limpas, na Itália. Diz que existe "quase que o esmagamento do combate à corrupção no Brasil. E isso porque não é só o fim da Lava Jato. São todas essas decisões sobre transparência de gastos públicos que têm tornado cada vez mais difícil que as denúncias sejam levadas à frente". Na entrevista ela afirma que o STF "virou o grande inimigo da Lava Jato" e o cidadão o tem como "lento e que não dá as respostas que as pessoas esperam". A socióloga diz que o governo "demonstra um desrespeito muito grande em relação a qualquer instituição" e assim procede desde o início de seu governo. 

Evelyn diz que "o insucesso dessas operações (ela refere a Lava Jato e a Mão Limpas) em combater a corrupção, ou seja, continua havendo corrupção apesar dessas operações, (provoca) uma queda de confiança da população no sistema de Justiça. Afirma que "Bolsonaro tem sido muito eficaz no controle, nesse apagamento, quase que o esmagamento do combate à corrupção no Brasil. E isso não é só o fim da Lava Jato. São todas essas decisões sobre transparência de gastos públicos que têm tornado cada vez mais difícil que as denúncias sejam levadas à frente". Os bolsonaristas "entendem o combate à corrupção sempre como um ataque dos inimigos contra Bolsonaro, dentro de uma lógica adversarial, de um adversário atacando e usando a corrupção como desculpa". 

Na comparação da Lava Jato com Mãos Limpas, Evelyn diz que "a Mãos Limpas ensina que o direito é bastante limitado no combate à corrupção. Os procuradores italianos talvez tiveram a clareza de que o processo penal nunca seria suficiente", diferentemente do que ocorre no Brasil. Na Itália, existe a particularidade de que os procuradores, mais tarde, tornam-se juízes, e talvez membros da Corte de Cassação, e nada recomendaria a eles censurar uma instituição na qual eles poderiam fazer parte mais adiante.     

Enfim, a trajetória política do presidente Jair Bolsonaro foi completamente desviada, porque eleito com a promessa de combate à corrupção passou a trabalhar pelo "esmagamento do combate à corrupção no Brasil".

Salvador, 24 de abril de 2022.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.