terça-feira, 24 de maio de 2022

BOLSONARO EM JULGAMENTO NO TRIBUNAL DOS POVOS

Um júri internacional, denominado de Tribunal dos Povos, criado em 1966, deverá julgar hoje e amanhã se o presidente Jair Bolsonaro cometeu crimes contra a humanidade. O júri, composto por 12 membros, de sete nacionalidades diferentes, será realizado no salão nobre da Faculdade de Direito da USP, e apreciará denúncia de entidades sobre atuação do presidente durante a pandemia; o resultado da decisão do júri não implica em aplicação de pena ao condenado, mas possui efeito simbólico e reputacional. No caso, a peça inicial foi apresentada pela Comissão Arns, juntamente com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, a Coalizão Negra por Direitos e a Internacional de Serviços Públicos; nela é mostrada a disseminação intencional do coronavírus, por ações e omissões do governo brasileiro, por meio de provas de violações a direitos fundamentais. Esse Tribunal apareceu para investigar crimes cometidos pelos Estados Unidos durante a guerra do Vietnã, 1959/1975. O governo brasileiro foi notificado, através da representação diplomática em Roma, no Itamaraty e no Palácio do Planalto.  

O presidente brasileiro tem cinco denúncias no Tribunal de Haia e continua em análise preliminar, através da Procuradoria, além de outras duas protocoladas na Corte Internacional, criada pelo Estatuto de Roma, em 1998, que trata de crimes mais graves e que não podem ficar impunes, a exemplo do genocídio e crimes contra a humanidade. O cientista político Paulo Sérgio Pinheiro afirma que nenhuma das acusações contra o governo brasileiro teve consequências no Brasil, apesar do "o presidente cometer crimes de responsabilidade cotidianamente, mas tem contado com uma garantia de impunidade por parte da Procuradoria-Geral da República".


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