JUIZ DESCOBRE FALCATRUA NA JUSTIÇA DO TRABALHO

O juiz Bruno da Costa Rodrigues, da 5ª Vara da Justiça do Trabalho de São José dos Campos/SP, descobriu falcatrua, encenada por um advogado e uma procuradora do Trabalho, que criaram uma associação de fachada apta a lhes proporcionar honorários em causas milionárias. Essa entidade representaria interesses de trabalhadores de diversos setores com o objetivo de ajuizar ações e faturar com honorários. O início aconteceu com a desconfiança de uma ação ajuizada pela Associação Primeiro de Maio, criada seis meses antes, em Campinas/SP, pedindo indenização de R$ 200 mil a título de danos morais coletivos de trabalhadores da empresa Eatom. A entidade era composta somente por três membros: advogado Raphael Miziara, procuradora do Trabalho Carolina Hirata, qualificada como servidora pública e Fábio Zanão. Descobriu-se que Raphael e Carolina mantinham união estável. O magistrado destrinchou o novelo da Associação, com seis meses de existência, mas atuando em quarenta processos trabalhistas em todo o país, sempre requerendo altos valores de indenização, capazes de gerar honorários sucumbenciais elevados.

A situação torna-se mais complicada depois que se constata que a Associação serviu-se de "documentos de investigações colhidos pelo próprio Ministério Público do Trabalho em fase final de investigação, além de ter interferido e prejudicado investigações em andamento"; a suspeita, portanto, foi de que Carolina usava informações para mover ações. Depois do levantamento das suspeitas a Associação Primeiro de Maio desistiu das ações na Justiça do Trabalho, uma das quais em Campinas contra uma empresa alimentícia, envolvendo a importância de R$ 1.97 milhão. O juiz rejeitou a ação que pedia indenização de R$ 200 mil e determinou expedição de ofício ao Ministério Público de São Paulo, Ministério Público Federal e para a OAB.