terça-feira, 17 de maio de 2022

RADAR JUDICIAL

PROMOTOR É EXECUTADO

O promotor paraguaio Marcelo Pecci, que combatia o narcotráfico na fronteira entre Brasil e Paraguai, estava na Colômbia, em lua de mel, onde foi executado. Para assassinar o promotor, dois criminosos aproximaram dele em moto aquática, seguindo orientação de um terceiro que estava no hotel e monitorava a movimentação de Marcelo. O hotel onde eles estavam tem praia exclusiva para hóspedes, daí o uso da moto aquática. A esposa, Cláudia Aguilera, é jornalista e postou a última foto com o marido, anunciando o primeiro filho do casal. 

SENADO EM DEFESA DO SUPREMO

O senador Rodrigo Pacheco foi escolhido pelos seus colegas para coordenar grupo que atuará na defesa do STF, contra as patetices do presidente Jair Bolsonaro. Estiveram no encontro para a indicação de Pacheco os ministros Alexandre de Moras, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, além dos senadores Jaques Wagner, Randolfe Rodrigues, Renan Calheiros e seu filho, que deixou o governo de Alagoas para pleitear uma vaga no Senado Federal; outros senadores que estiveram com o grupo no jantar foram Weverton Roacha, Tasso Jereissati e Marcelo Castro.  

MINISTRO NA CALIFÓRNIA

O ministro Aroldo Cedraz participou do evento "Singularity University Executiv Program", em Mountain Viev na Califórnia. Só que para participar do curso, entre os dias 1º e 5 de maio, o Tribunal de Contas da União pagou R$ 82.748,32 pela inscrição.  

ASSOCIAÇÃO CONTRA BENEFÍCIOS A PROMOTORES

A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia ingressou no STF com ação judicial para inviabilizar decisão do Procurador-geral do Estado de São Paulo, Mário Luiz Sarrubbo, por ter deferido licenças remuneradas para os promotores de Justiça Domingues Farto Neto e Gabriela Manssur a fim de que eles possam pleitear cargos nas eleições de 2022. Alegam que os promotores "receberão seus salários pelo período de seis meses para se dedicarem à disputa eleitoral e, caso não sejam eleitos, voltam para suas funções. Licença essa deferida ao arrepio da Constituição para dois promotores que ingressaram no Ministério Público depois de 5 de outubro de 1988". 

KASSIO NUNES É DESPRESTIGIADO NAS CORTES

O ministro Kassio Nunes, indicado e obediente às recomendação do presidente Jair Bolsonaro nas votaçõs no STF, sofreu derrota na pretensão de obter vaga para seu candidato, desembargador Carlos Brandão, como ministro do STJ. O próprio Bolsonaro declarou que retardará para proceder à escolhe do novo ministro a fim de dar tempo à falta de apoio de Marques. Os ministros do STJ não apontaram o desembargador Brandão como um dos quatro nomes para duas vagas na Corte, mas optaram por um desafeto de Marques, o desembargador Ney Bello Filho, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. 

Nunes Marques não goza de prestígio no STF, face ao seu alinhamento com o presidente, atendendo sempre às suas sugestões nas votações na Corte; isso ocorreu, por exemplo, no único voto contra a condenação de Daniel Silveira. Nos outros tribunais, a começar pelo STJ, Nunes Marques não goza de livre trânsito face ao seu posicionamento, sempre aconselhando com o presidente nas votações. 

MINISTÉRIO PÚBLICO PEDE INVESTIGAÇÃO DE MORO

O Ministério Público Eleitoral de São Paulo impugnou a mudança de domicílio eleitoral do ex-juiz Sergio Moro de Curitiba para São Paulo; foi aberto inquérito para investigar a transferência eleitoral. O promotor Reynaldo Mapelli Júnior assegura que houve infração ao art. 289 do Código Eleitoral por parte de Moro e de sua esposa, Rosangela Moro. A apuração busca verificar o local indicado como residência do casal, um apartamento alugado. Trata-se de perseguição a Moro, porquanto a Justiça Eleitoral tem alargado o conceito de domicílio eleitoral, para admitir qualquer local com o qual o eleitor possui vínculos políticos, sociais, familiares ou patrimoniais. Assim aconteceu com o ex-presidente José Sarney, em 1990, quando candidatou ao senado pelo recém criado estado do Amapá. 

Salvador, 17 de maio de 2022.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.
 



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