domingo, 19 de junho de 2022

MINISTROS DEIXAM PROCESSOS PARA ENSINAR A GOVERNAR

O ministro André Mendonça, indicado por Bolsonaro e que procura agradá-lo nas decisões, decidiu, em liminar, obrigar os estados a cobrarem o ICMS do combustível sobre base de cálculo menor a partir de julho. Ministros declararam ao jornal O Globo que "o ministro ignorou a existência de outra ação do governo sobre o ICMS, ultrapassando o que estava no pedido original relatado por ele". O ministro concedeu à Petrobras o prazo de cinco dias para a empresa justificar os reajustes dos combustíveis.

Na verdade, o STF está servindo para os devaneios dos ministros, seja quando Barroso manda o governo usar "todos os meios e forças" para encontrar Bruno Pereira e Dom Phillips, seja quando Mendonça concede liminar para impedir o aumento do combustível. Ambos interferem grotescamente nas ações do governo, em detrimento dos inúmeros processos judicias paralisados nos gabinetes. O certo é que os ministros do STF estão preferindo ensinar o Executivo a governar, em detrimento de suas atividades reais.                


 

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