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sexta-feira, 10 de junho de 2022

REFORMADA OUTRA DECISÃO DE NUNES MARQUES, DO STF

O Plenário virtual da 2ª Turma do STF decidiu hoje reformar outra decisão monocrática do ministro Nunes Marques, responsável por invalidar acórdão do TSE. O deputado federal Valdevan Noventa foi afastado do cargo, pela Corte eleitoral, em março, acusado de receber doações ilíticas; no início deste mês, Nunes Marques resolveu interferir no caso para desautorizar decisão do colegiado. Assim também aconteceu na terça-feira, envolvendo um deputado estadual, Fernando Francischini, do Paraná, acusado de difundir fake news sobre as urnas eletrônicas, em 2018; também a mesma 2ª Turma anulou a manifestação estúpida do ministro de Bolsonaro. Nos dois casos, os dois ministros nomeados por Bolsonaro votaram da mesma forma, mas os três ministros, Fachin, Levandowski e Gilmar Mendes votaram pela manutenção da cassação.    



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