Entre os dias 18 a 22 do corrente mês, o Judiciário da Bahia estará voltado para cumprir a primeira edição 2022 da Semana de Sentenças e Baixas Processuais. No período estarão suspensos o atendimento ao público e a fluência dos prazos processuais em todas as unidades judiciárias de 1º Grau, Juizados Especiais e Turmas Recursais; as audiências e sessões anteriormente designadas serão realizadas normalmente. A atividade excepcional foi determinada pelo Ato Normativo Conjunto n. 9 com o objetivo de dar baixas processuais e prolatar sentenças em processos da Meta 2.
De segunda a sexta-feira da próxima semana, os juízes deverão julgar exclusivamente os processos da Meta 2, além de determinar aos Diretores de Secretaria para, em regime de mutirão, analisar os processos não baixados, visando arquivá-los, se transitados em julgado. A Meta 2 do CNJ mandar "identificar e julgar, até 31/12/2022, os processos distribuídos até 31/1/2018, no 1º grau; os processos distribuídos até 31/12/2019 no 2º grau, Juizados Especiais e Turmas Recursais", além de outras atividades enunciadas na orientação do CNJ. A Semana de Sentenças e Baixas Processuais foi instituída desde o ano de 2017 e tem melhorado a celeridade e julgamento de processos paralisados.
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