ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 18, DE 29 DE AGOSTO DE 2022 Constitui Comissão Examinadora para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento dos cargos das Serventias da Justiça e área administrativa, inclusive com formação de cadastro de reserva, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, DES. NILSON SOARES CASTELO BRANCO; O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA, DES. JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO; E O CORREGEDOR DAS COMARCAS DO INTERIOR, DES. EDMILSON JATAHY FONSECA JÚNIOR, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conjuntamente, CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 08, de 09 de julho de 2014, que regulamenta o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento dos cargos das Serventias da Justiça e área administrativa, inclusive com formação de cadastro de reserva, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia; e CONSIDERANDO o art. 3º da Resolução nº 08, de 09 de julho de 2014, DECIDEM Art. 1º Constituir a Comissão Examinadora para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento dos cargos das Serventias da Justiça e área administrativa, inclusive com formação de cadastro de reserva, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia, que terá a seguinte composição: I – Titulares: a) Juiz de Direito Sadraque Oliveira Rios, na qualidade de Presidente; b) servidora Gínia Lúcia Rosas Freitas, cadastro 149.527-5; c) servidor Lúcio Máximo Gonzaga de Lima Caprini, cadastro 213.652-0; e d) servidora Virgínia Marta Silva Mendes, cadastro 501.048-9. II – Suplentes: a) Juiz de Direito Ícaro Almeida Matos; b) servidor Gervásio Dias Santos Filho, Cadastro 203.151-5; c) servidor Jorlânio Lino Santos, Cadastro 500.333-4; e d) servidora Uilza Marques Ribeiro Rocha, cadastro 222.301-5. Parágrafo único. A composição da Comissão Examinadora poderá ser alterada por ato do Presidente. Art. 2º O Presidente poderá constituir comissão de apoio para auxiliar nos trabalhos da Comissão Examinadora, se necessário. Art. 3º Este Ato Normativo Conjunto entra em vigor na data de sua publicação. Dado e passado nesta Cidade de Salvador, ao 29º dia do mês de agosto, do ano de dois mil e vinte e dois. Desembargador NILSON SOARES CASTELO BRANCO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Desembargador JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO Corregedor-Geral da Justiça Desembargador EDMILSON JATAHY FONSECA JÚNIOR Corregedor das Comarcas do Interior |
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