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quinta-feira, 11 de agosto de 2022

JUIZ QUER ANTECIPAÇÃO DE PERGUNTAS

O juiz Sílvio César Arouck Gemaque, da 9ª Vara Criminal Federal de São Paulo, exigiu que os advogados de 65 réus de ação penal, relacionada com tráfico internacional de drogas e organização criminosa façam, por escrito, as perguntas de suas testemunhas, antes do inicio da audiência. Mesmo tramitando em sigilo o processo, o magistrado intimou, pelo Diário Eletrônico, os advogados para anteciparem as perguntas e alega que se trata de "boa-fé processual das partes". Os advogados, envolvidos na causa, não se manifestaram sobre a inusitada exigência, mas outros advogados mostraram-se surpresos com o posicionamento do magistrado. Alegam que o atendimento ao intento do juiz implicará no comprometimento da isonomia entre acusação e defesa. Escreveu o juiz: "Considerando o princípio da boa-fé processual das partes, determino a intimação das defesas dos acusados para que, no prazo de cinco dias, afirmem se insistem na oitiva de todas as testemunhas arroladas, devendo constar na manifestação, de forma expressa e fundamentada, a quais fatos estão relacionados as respectivas oitivas".         


 

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