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DECRETO JUDICIÁRIO 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do que consta do Edital nº 54, TJBA, de 12 de novembro de 2020,

D E C I D E

nomear o Bel. ANDRE RICARDO LEMOS, habilitado em concurso público, classificado em 119º lugar, para o cargo de Juiz Substituto, nos termos dos artigos 96, inciso I, alínea “c”, da Constituição Federal e 116, inciso I, da Constituição Estadual.

                                                  DECRETO JUDICIÁRIO

 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do que consta do Edital nº 54, TJBA, de 12 de novembro de 2020,

D E C I D E

nomear a Bela. SILVANA FLEURY CURADO, habilitada em concurso público, classificada em 120º lugar, para o cargo de Juiz Substituto, nos termos dos artigos 96, inciso I, alínea “c”, da Constituição Federal e 116, inciso I, da Constituição Estadual.

SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de agosto de 2022.

Desembargador NILSON SOARES CASTELO BRANCO

Presidente