NOMEAÇÃO DE NOVOS JUÍZES

DECRETO JUDICIÁRIO 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do que consta do Edital nº 54, TJBA, de 12 de novembro de 2020,

D E C I D E

nomear a Bela. GABRIELE ARAUJO PINHEIRO, habilitada em concurso público, classificada em 109º lugar, para o cargo de Juiz Substituto, nos termos dos artigos 96, inciso I, alínea “c”, da Constituição Federal e 116, inciso I, da Constituição Estadual.

SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de julho de 2022.

 

DECRETO JUDICIÁRIO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do que consta do Edital nº 54, TJBA, de 12 de novembro de 2020 e em cumprimento à Decisão proferida no Mandado de Segurança nº 8006628-53.2020.8.05.0000,

D E C I D E

nomear o Bel. DEINER XAVIER ANDRADE, habilitado em concurso público, classificado em 112º lugar, para o cargo de Juiz Substituto, nos termos dos artigos 96, inciso I, alínea “c”, da Constituição Federal e 116, inciso I, da Constituição Estadual.

SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de julho de 2022.

                                            DECRETO JUDICIÁRIO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do que consta do Edital nº 54, TJBA, de 12 de novembro de 2020 e em cumprimento à Decisão proferida no Mandado de Segurança nº 8001679-49.2021.8.05.0000,

D E C I D E

nomear a Bela. JOSÉLIA GOMES DO CARMO, habilitada em concurso público, classificada em 114º lugar, para o cargo de Juiz Substituto, nos termos dos artigos 96, inciso I, alínea “c”, da Constituição Federal e 116, inciso I, da Constituição Estadual.

SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de julho de 2022.

DECRETO JUDICIÁRIO 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do que consta do Edital nº 54, TJBA, de 12 de novembro de 2020,

D E C I D E

nomear o Bel. RAFAEL ALESSANDRO PEREIRA OLYMPIO, habilitado em concurso público, classificado em 115º lugar, para o cargo de Juiz Substituto, nos termos dos artigos 96, inciso I, alínea “c”, da Constituição Federal e 116, inciso I, da Constituição Estadual.

DECRETO JUDICIÁRIO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do que consta do Edital nº 54, TJBA, de 12 de novembro de 2020, 

D E C I D E

nomear a Bela. CAMILA GABRIELA ARAUJO DE SANTANA AMANCIO, habilitada em concurso público, classificada em 117º lugar, para o cargo de Juiz Substituto, nos termos dos artigos 96, inciso I, alínea “c”, da Constituição Federal e 116, inciso I, da Constituição Estadual.

SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de julho de 2022.

Desembargador NILSON SOARES CASTELO BRANCO

Presidente