COLUNA DA SEMANA

O ex-juiz Sergio Moro cometeu grande erro, quando deixou a magistratura para assumir cargo político, ainda mais como ministro de um presidente, que não tinha biografia para merecer sua crença de que poderia trabalhar sem ingerências indevidas. Afinal, Jair Bolsonaro foi deputado federal por 27 anos, apresentou 170 projetos, ou seja, seis por ano, mas o pior é que apenas dois foram aprovados, sendo um sobre isenção do IPI para produtos de informática e outro para autorizar o uso da denominada fosfoetanolamina sintética, a pílula do câncer. O destaque de Bolsonaro nesses 27 anos foi manifestar apoio ao coronel reformado do Exército, Carlos Alberto Ustra, reconhecido como torturador pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, quando atuou no comando do DOI-CODI paulista, além de atuar na defesa de armar o povo. Em pouco mais de um ano, Sergio Moro foi interrompido na sua ação, no Ministério da Justiça, porquanto Bolsonaro não aceitou o exercício do trabalho do Ministério, quando promoveu diligências contra os filhos pela prática de crimes.

Antes, de ser ministro e como juiz federal, em Curitiba, todos reconheciam e cultuavam os relevantes serviços prestados por Moro no enfrentamento dos poderosos políticos e empresários, desmontando o grupo de maiores corruptos do país. Esses criminosos conseguiram arquitetar a maior roubalheira, ao ponto de quase arruinar, com falência, uma das maiores empresas do mundo, a Petrobras. Acontece que o ex-juiz condenou e prendeu "gente grande", a exemplo de empresários, políticos e principalmente um ex-presidente da República, responsável por todas as mazelas descobertas. Assim era demais! Aí que apareceram os amigos dos corruptos punidos, inclusive no meio do Judiciário, onde um ministro do Supremo Tribunal Federal, arquitetou todo o trabalho através da anulação de todos os atos praticados pelo juiz. E tome-lhe Exceção de Suspeição, Incompetência do juiz e outras filigranas que desmontou o combate à corrupção e os criminosos retornaram ao comando da República. O ex-presidente Lula preso pelos crimes cometidos foi o mais premiado e agora tenta voltar para a presidência, onde certamente, se eleito, prosseguirá com a roubalheira.

 

As sentenças do ex-juiz Sergio Moro, condenando influentes empresários do país, políticos de todos os segmentos, inclusive um ex-presidente da República, foram mantidas pelo Tribunal Regional Federal do Rio Grande do Sul e pelo Superior Tribunal de Justiça de Brasília. Todavia, os corruptos trabalhavam para destroçar o trabalho de saneamento; encontrou parceria na própria Justiça, além de guarida nos meios de comunicação. Uma Exceção de Suspeição foi capaz de aniquilar todo o trabalho desenvolvido em anos de trabalho por um juiz, desembargadores e ministros. Esse incidente processual, que deve tramitar com prioridade, permaneceu no gabinete do ministro Gilmar Mendes por quase dois anos, e o processo só foi levado a julgamento, quando outro ministro Edson Fachin julgou prejudicada a Exceção. Mendes apresentou para julgamento a Exceção no dia seguinte e conseguiu desmantelar todo o trabalho da Operação Lava Jato. Registre-se que o desempenho da atividade contou com o apoio da Procuradoria-geral da República, além de grande número de empresários, políticos e boa parte da imprensa. A narrativa anti-Lava Jato prevaleceu e o alvo principal, consistente no ódio e na reprovação, caiu sobre os ombros do magistrado que condenou e prendeu os maiores corruptos da história brasileira. Nunca se fala sobre os magistrados do Tribunal Regional Federal e dos ministros do STJ que mantiveram todas as sentenças condenatórias. 

Salvador, 4 de setembro de 2022.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.