JUSTIÇA EM NÚMEROS (V)

Os números sobre a Justiça do Trabalho, considerando a divisão entre grande, médio e pequeno porte, tem-se que o TRT da 2ª Região, considerado o maior, entre os de grande porte, tem despesa de R$ 2.879.642.505,00, contabilizados 568.783 de casos novos, 968.020 de casos pendentes, com 600  magistrados e 6.259 servidores. De médio porte, o TRT da 5ª Região, considerado o maior, entre os de médio porte, tem despesa de R$ 1.166.539,459,00, contabilizados 126.484 de casos novos, 326.259 de casos pendentes, com 208 magistrados e 2.733 servidores. De pequeno porte, o TRT-11, tido como maior entre os de pequeno porte, tem despesa total de 509.663.029, contabilizados 34.767 de casos novos, 105.312 de casos pendentes, com 73 magistrados e 181 servidores.

Sobre a Justiça Eleitoral, entre as de grande porte, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo tem despesa de R$ 857.896.813,00, contabilizados 8.016 de casos novos, 42.615 de casos pendentes, com 400 magistrados e 4.247 servidores. De médio porte, o TRE de Goiânia tem despesa total de R$ 233.445,524, contabilizados 3.759 de casos novos, 8.724 de casos pendentes, com 99 magistrados e 1.124 servidores. Entre os de pequeno, o TRE de Mato Grosso tem despesa total de R$ 145.138.775,00, contabilizados 2.291 de casos novos, 2.703 de casos pendentes, com 63 magistrados e 647 servidores.        

A despesa total do Judiciário é de R$ 103.921.103.897,00, sendo R$ 95.100 bilhões com pessoal, e R$ 8.8 bilhões com outras despesas. As despesas com informática é de R$ 2.578.714.342. No que se refere à Força do Trabalho, o Judiciário é composto por 22.528 magistrados, dos quais 18.035 vagas estão providos e vagos 4.493, assim divididos: nos tribunais superiores são 76 magistrados, no 2º grau 2.454, sendo 13.748 no 1º grau, Juizados Especiais 4.192 e Turmas Recursais 1.620. São 266.338 servidores, incluindo efetivos, sem vínculo e cedidos. Existe o total de 272.467 de cargos de servidores, dos quais estão providos 225.274. Os servidores são direcionados mais para o 1º grau, no total de 159.809; no 2º grau são 30.395 servidores, na área administrativa há um total de 57.057 servidores. Nos Juizados Especiais estão 29.702 servidores.        

Acerca do Tempo Médio Baixado no Judiciário deparamos com a seguinte situação: Tempo da Sentença: Fiscal, 6 anos e 11 meses; não fiscal, 4 anos e seis meses; Execução extrajudicial no 1º grau 6 anos e 7 meses; Conhecimento no 1º grau 2 anos e 3 meses; Execução Judicial no 1º grau 2 anos e dois meses. No 2º grau, os processos são baixados na média de 11 meses. No título tempo de sentença, tem-se que no 2º grau são necessários 10 meses, Execução no 1º grau, 4 anos e 4 meses, Conhecimento no 1º grau, 1 ano e sete meses. Tempo da Baixa, no 2º grau, 11 meses, Execução de 1º grau 4 anos e 8 meses; Conhecimento de 1º grau, 2 anos e 3 meses.   

No próximo número, analisaremos, de acordo com Justiça em Números, a Justiça Estadual. 

Salvador, 22 de setembro de 2022.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.