JUSTIÇA EM NÚMEROS (VI)

A despesa total para fazer funcionar todo o Sistema da Justiça Estadual é de R$ 61.315.310.325,00, o que representa mais da metade de todo o gasto com todos os segmentos da Justiça, que é de 103.921.103.897,00. Com pessoal, a Justiça Estadual despende R$ 54.6 bilhões, com outras despesas, R$ 6.7 bilhões, bem mais da metade de todo o montante do custo de todo o Judiciário, que é de R$ 8.8 bilhões. As despesas com informática da Justiça Estadual é de R$ 1.848.175.380,00. Acerca da Força do Trabalho, o Judiciário Estadual é composto por 16.021 magistrados, dos quais 3.654 estão vagos e 12.367 estão providos. Do total de magistrados, 9.337 estão lotados no 1º grau, nos Juizados Especiais, 3.174 e 1.748 no 2º grau. São 181.169 de cargos existentes para servidores, dos quais estão providos 140.819 e  vagos 40.350. Os servidores direcionados para o 1º grau são 111.619 e para a área administrativa, 29.518, no 2º grau são 18.238 servidores. Nos Juizados Especiais são 20.353 servidores. 

Acerca do Tempo Médio Baixado no Judiciário Estadual deparamos com a seguinte situação: Tempo da Sentença: Execução Extrajudicial Fiscal, 6 anos e 7 meses; não fiscal, 4 anos e 6 meses; Execução extrajudicial no 1º grau 6 anos e 4 meses; Conhecimento no 1º grau 2 anos e 8 meses; Execução Judicial no 1º grau 2 anos e 4 meses; na Justiça Comum no 2º grau os processos são baixados no tempo médio de 10 meses. No título Tempo de Sentença, tem-se que no 2º grau são necessários 7 meses, Execução no 1º grau, 4 anos e 6 meses, Conhecimento no 1º grau, 1 ano e 11 meses. Tempo da baixa, no 2º grau, 10 meses, Execução de 1º grau, 5 anos e 3 meses; Conhecimento de 1º grau, 2 anos e 8 meses. 

Sobre a movimentação processual, no âmbito estadual, são casos novos o total de 19.581.103, dos quais no 1º grau, 12.600.713 processos, no 2º grau, 2.624.080, nos Juizados Especiais, 3.757.904 e nas Turmas Recursais, 598.406. Percebe-se com este quantitativo que os Juizados Especiais são responsáveis pelo recebimento de maior número que o 2º grau da Justiça Estadual. São proferidas anualmente 17.687.984 sentenças, das quais 10.750.906, no 1º grau, no 2º grau, 2.190.057 acórdãos, nos Juizados Especiais, 4.161.933 e nas Turmas Recursais 585.088. São baixados na Justiça Estadual o total de 19.041.040, dos quais 11.747.080, no 1º grau, no 2º grau, 2.878.547, nos Juizados Especiais, 3.862.908 e nas Turmas Recursais, 552.505.  

No próximo número, analisaremos, de acordo com Justiça em Números, a Justiça Federal.

Salvador, 25 de setembro de 2022.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.