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quinta-feira, 8 de setembro de 2022

MINISTRA DESAUTORIZA ARAS

A ministra Rosa Weber, que sucederá ao ministro Luiz Fux, na presidência do STF, decidiu hoje, 8/9, que a apuração preliminar sobre a reunião de Jair Bolsonaro com embaixadores, ocorrida em julho, tramitará sob supervisão da Corte. A ministra concedeu o prazo de cinco dias para Bolsonaro manifestar. Nessa reunião, o presidente atacou o sistema eleitoral brasileiro. O Procurador-geral da República, Augusto Aras, responsável por arquivamentos de casos contra Bolsonaro, queria fazer apuração preliminar do crime cometido pelo presidente, mas a ministra assegurou que as investigação precisam ser acompanhadas pelo Supremo, desautorizando a providência proposta por Aras. Weber atendeu promoção de parlamentares que acusam o presidente do cometimento de crime com a reunião. Escreveu a ministra na decisão: "Incompatível, portanto, com o sistema jurídico-constitucional vigente no país, o desígnio ministerial de qualificar a presente notícia-crime como assunto de natureza interna corporis, a legitimar expedientes investigativos de trânsito meramente doméstico e, por isso mesmo, alheios à sindicância do Poder Judiciário.           


 

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