quinta-feira, 1 de setembro de 2022

MINISTRA NEGA REMOÇÃO DE VÍDEO QUE CHAMA BOLSONARO DE "GENOCIDA"

A ministra Cármen Lúcia, do TSE, negou pedido do PL para remover seis vídeos, nos quais Lula  chama Jair Bolsonaro de "genocida". A decisão da ministra é diferente e colide com manifestação do ministro Raul Araújo, também do TSE, que, em caso semelhante, atendeu ao pedido do PL e mandou fossem retirados os vídeos nos quais o petista chamou Bolsonaro de "genocida". O ministro escreveu na decisão: "Os participantes do processo eleitoral devem orientar suas condutas de forma a evitar discursos de ódio e discriminatório, bem como a propagação de mensagens falsas ou que possam caracterizar calúnia, injúria ou difamação. Já a ministra escreveu: "o direito fundamental à liberdade de expressão não se direciona somente a proteger as opiniões supostamente verdadeiras, admiráveis ou convencionais, mas também aquelas que são duvidosas, exageradas, condenáveis, satíricas, humorísticas, bem como as não compartilhadas pelas maiorias".         


 

Nenhum comentário:

Postar um comentário