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quarta-feira, 14 de setembro de 2022

O BLOG NOS MUNICÍPIOS

HOMEM SEQUESTRADO EM FEIRA

Marcelo Araújo foi sequestrado por quatro homens encapuzados, em Feira de Santana; os sequestradores levaram o homem para a zona rural do município, e visavam obter informações sobre seu primo, acusado do assassinato de um policial militar no domingo, 11/9. No local, os sequestradores imaginavam está o assassino, que não foi encontrado, e Marcelo foi liberado. O caso ficou sob responsabilidade da 1ª Delegacia Territorial de Feira de Santana.  

MUNICÍPIOS AUTORIZADOS A FAZEREM REQUISIÇÕES

O STF deu provimento a Recurso Extraordinário, com repercussão geral, (Tema 1.231), interposto pelo município de Fortaleza/CE, para reafirmar jurisprudência no sentido de permitir aos municípios estabelecer teto para requisições de pequeno valor, inferior ao previsto no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), levando em conta sua capacidade econômica e a proporcionalidade. O caso originou-se de acórdão da Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará que havia considerado inconstitucional a Lei 10.562/2017, que fixa teto para pagamento de RPV o equivalente ao maior benefício do regime geral de previdência social.    

TRIBUNAL NEGA RECURSO DE EX-PREFEITO

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia negou provimento a recurso ordinário do ex-prefeito de Itabuna, Claudevane Moreira Leite. Trata-se de denúncia, referente ao exercício de 2017, de irregularidades na celebração e execução de contrato firmado com a empresa Statuss Construtora e Serviços para construção do edifício destinado a sediar o Shopping Popular de Itabuna. Erros no projeto estrutural e na execução da obra provocaram desabamento da estrutura e no prejuízo de mais de R$ 2 milhões. A decisão determinou o ressarcimento aos cofres municipais pelo gestor e pela empresa, solidariamente, no valor de 2.348.300,37. Ao ex-prefeito ainda foi aplicada multa de R$ 15 mil. 

AZUL COM NOVOS VOOS

A empresa aérea Azul anunciou novos voos de Feira de Santana para Recife, às segundas, quartas, sextas,  sábados e domingos, às 14.50 hs e de Recife para Feira, às 12.15 hs. Também sairão voos de Lençóis para Belo Horizonte, às terças, quintas e sábados, às 16.00 hs e de Cofins para o aeroporto Horácio de Matos, às 12.55 hs; de Paulo Afonso para Recife, às terças, quintas e domingos, às 14.55 hs e de Recife para Paulo Afonso, 12.50 hs. As passagens estarão à venda a partir de 15 de dezembro. 

Salvador, 14 de setembro de 2022.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.       



 

 

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