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sexta-feira, 23 de setembro de 2022

OS CORRUPTOS ESTÃO VOLTANDO

Encabeçado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os corruptos estão voltando aos seus postos, depois que o STF anulou os trabalhos realizados pelo então juiz Sergio Moro, aprovado pelo Tribunal Regional Federal do Rio Grande do Sul e ratificado pelo Superior Tribunal de Justiça, em Brasília. O desmantelamento da maior Operação do Brasil, que causou processo, julgamento e condenação dos maiores corruptos do país, formado por grandes empresários, doleiros, lobistas e influentes políticos, deu-se, inicialmente, em função de uma Exceção de Suspeição, que ficou guardada no gabinete do ministro Gilmar Mendes, por quase dois anos, mas só aconteceu o julgamento, quando o ministro entendeu conveniente, inclusive com revisão do voto de uma ministra que mudou o voto, proferido, no início do julgamento, para acompanhar o entendimento do ministro Gilmar Mendes. Evidente que Mendes não fez este trabalho sozinho, porque contou também com o Procurador-geral da República, promovendo modificações na Força-tarefa de Curitiba, com o presidente da República e muitos outros interessados no "assassinato" da Operação.   

Na verdade, o próprio juiz Sergio Moro contribuiu para o desastre do seu próprio trabalho. Isso ocorreu, quando Moro aceitou convite do presidente da República para ser ministro da Justiça. Em pouco mais de um ano ele percebeu que o discurso de Bolsonaro de combate à corrupção era fake news. O presidente Bolsonaro tinha os próprios filhos, acusados de crimes e que ele não admitia prosseguimento dos processos. Moro sentiu o peso e deixou o Ministério. São mais de 20 políticos acusados, investigados e punidos na Operação Lava Jato, iniciada em 2014 e desarticulada em 2021. Agora, esses criminosos absolvidos ou beneficiados com os processos nos gabinetes, retornam como candidatos à Assembleia Legislativa, à Câmara dos Deputados, ao Senado Federal, ao governo de estados e à Presidência da República. A procissão inicia-se com o presidente Luiz Inacio Lula da Silva, que ficou preso por mais de um ano; o séquito prossegue com três candidatos ao governo dos estados. Segue o ex-presidente Fernando Collor, com processo para ser julgado pelo STF, pela prática dos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e comando de organização criminosa. Este processo contra Collor está preste de ser atingido pela prescrição, como aliás já aconteceu com um dos processos contra o ex-presidente. 

O ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha foi condenado e preso na Operação Lava Jato, teve seu mandato cassado, em 2016; em agosto, a Justiça Federal de Brasília suspendeu, ainda que provisoriamente os efeitos da cassação do político, apesar de inelegível por oito anos. Cunha é candidato a deputado federal. Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, investigado no "quadrilhão do PP", foi denunciado por corrupção passiva. A denúncia foi rejeitada em fevereiro, mas Lira foi condenado por improbidade administrativa em Alagoas. De qualquer forma é candidato, afinal o homem é presidente da Câmara dos Deputados! O ex-senador Aécio Neves, denunciado em 2017 por corrupção e obstrução da Justiça, em março, a Justiça Federal de São Paulo absolveu o deputado, que tenta agora a reeleição. O ex-senador Romero Jucá, denunciado por integrar o "quadrilhão do PMDB", tenta uma vaga no Senado Federal.  

Há muitos outros corruptos que estão retornando ao campo político, diante das benesses dos tribunais.     

Salvador, 23 de setembro de 2022.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.

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