Os ministros aposentados do STF estão enfileirando para anunciar em quem votarão no dia 2 de outubro; inicialmente, Joaquim Barbosa, depois Celso de Mello e agora Carlos Velloso, também ex-presidente do STF. Manifestou pela recusa em votar em um presidente que representa perigo para a democracia, os ministros Nelson Jobim e Ayres Britto. Declarou Velloso: "Diante das ameaças do candidato Bolsonaro (PL) contra o sistema eleitoral brasileiro, especialmente contra as urnas eletrônicas, reconhecidas aqui e no exterior como seguras e confiáveis, o que redunda em ameaça ao Estado Democrático de Direito, meu voto, no próximo domingo, será para o Lula".
MÚSICO: "BOLSONARO É UM PORCO FASCISTA CONVICTO
O músico Roger Waters, da banda Pink Floyd, em entrevista à coluna de Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo, declarou voto em Lula, assegurando que Bolsonaro "se trata de um porco fascista convicto". Disse mais: "Devemos nos unir em solidariedade a todos no Brasil, pois esperamos que a maioria das pessoas acredite na democracia, no Estado de Direito e nos direitos humanos. Queremos mostrar nosso desdém absoluto por neofascistas como Bolsonaro".
VENDA DAS PRAIAS
O ministro Paulo Guedes propôs venda das faixas litorâneas, mostrando desconhecimento das proibições da Constituição e do Código Civil. As leis conferem a essas faixas de terras como de uso comum, portanto de uso de todo o povo, que não podem ser negociadas. O ministro aventurou para avaliar a arrecadação, em torno de R$ 2 bilhões, se vendesse as praias. Esta proposição está incluída no programa de Guedes, se Bolsonaro for reeleito, além da privatização da Petrobras. Disse Guedes: "O caso do Brasil é um clássico de má gestão. Tem trilhões de artigos mal usados. Por exemplo, tem um grupo de fora que quer comprar uma praia numa região importante do Brasil e quer pagar US$ 1 bilhão".
SALÁRIO DE MILITARES COM 73% DE AUMENTO
O Tribunal de Contas da União recebeu denúncia de aumento no salário de militares no percentual de 73%. Documentos do Ministério da Defesa mostram que 4.349 oficiais e suboficiais da Marinha concluíram o curso de Assessoria em Estado-Maior para Suboficiais entre os anos de 2019 e 2022. Situação semelhante acontece na Aeronáutica. Desses 48% foram transferidos para a reserva, com cálculo de aposentadoria reajustada para cima.
TSE PROÍBE TRANSPORTE DE ARMAS
O TSE decidiu proibir que os colecionadores, atiradores e caçadores (CACs) possam transferir armas e munições nas 24 horas que antecedem as eleições, no dia do pleito e nas 24 horas posteriores. A decisão deu-se com o acréscimo de um artigo na Resolução 23.669/2021 e foi aprovada por unanimidade de votos. A preocupação do TSE e dos brasileiros tem motivação na polarização política e em episódios que causaram a morte de algumas pessoas. Eventual descumprimento à norma implicará em prisão em flagrante do infrator, além de processo pelo crime eleitoral.
Salvador, 29 de setembro de 2022.
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