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domingo, 25 de setembro de 2022

SENTENÇA POLÊMICA SOBRE ABORTO

A juíza Kellie Johnson, do condado de Pima, no estado do Arizona/Estados Unidos, prolatou uma sentença sobre aborto que causa grande polêmica nos Estados Unidos. Em junho, a Suprema Corte anulou o direito ao aborto no âmbito federal, mas deixou para cada estado decidir sobre o assunto. Com isso, a sentença da magistrada serviu-se de legislação do século XIX, que proíbe a prática do aborto quase totalmente. A porta-voz da Casa Branca, Karin Jean-Pierre, em comunicado, diz: "Se esta decisão se mantiver, os prestadores de cuidados de saúde enfrentarão penas de prisão de até cinco anos por cumprirem seu dever; as sobreviventes de estupro e incesto se verão obrigadas a darem à luz os filhos de seus agressores; e as mulheres com problemas médicos enfrentarão graves riscos para a saúde".   

No Arizona, lei de 1864, permitia a interrupção da gravidez somente no caso de perigo de vida para a mulher; todavia, a decisão da Suprema Corte de 1973 suspendeu a vigência daquela lei, para permitir o aborto e deixou aos estados a solução, no âmbito local, daí a manifestação da juíza, ressuscitando uma lei de 1864 que impede o aborto, no estado do Arizona. Vários estados legislaram para proibir o aborto total ou parcial, depois da manifestação da Suprema Corte. 

Os republicanos comemoram a decisão da juíza e os democratas movimentam para inviabilizar leis proibitivas do aborto na maioria dos casos. Em nota, os republicanos dizem: "Aplaudimos a corte por defender a vontade da legislatura e proporcionar clareza e uniformidade neste importante tema".             


 

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