COLUNA DA SEMANA

No Brasil, o evento mais significativo, sobre o meio ambiente, deu-se em 1992, a cúpula Rio-92; naquela oportunidade, conseguiu-se celebrar um tratado de combate ao aquecimento global. Todavia, o rumo trilhado pelo Brasil no campo ambiental é altamente preocupante. Depois da reunião do Rio de Janeiro, seguiu-se o Acordo de Paris, em 2015, que propugnou para que o aumento da temperatura média da atmosfera ficasse abaixo de 1,5ºC até o fim do século; recomendou-se redução de carbono pela metade até 2030 e neutralização até 2050. Todavia, o mundo não cumpre os termos desse prognóstico, pois até aqui já se aproxima do fixado, registrando 1,1%; os gases do efeito estufa aumentaram no percentual de 55% nesses últimos trinta anos, enquanto a concentração de CO2 na atmosfera situa-se em 420 ppm, contra 280 ppm antes da era industrial.

Os descuidos do Brasil, localiza-se também na destruição de nossas florestas e no avanço incontido e indiscriminado do garimpo, facilitado pelo próprio governo com a diminuição e até a extinção de órgãos e servidores que se dedicavam à fiscalização. O descaso com o meio ambiente avolumou-se no governo atual, porquanto o desmatamento aponta crescimento constante desde 2019. Calcula-se que, a partir de 1992, quando foi realizada a Rio-92, a floresta amazônica perdeu 400 mil quilômetros, além de 50% do cerrado. Segundo dados do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia, IMAZON, entre janeiro e setembro deste ano, a região teve a maior devastação nos últimos 15 anos; nesse período, a área desflorestada chegou a 9.069 km2, correspondente a 8 vezes a área da cidade do Rio de Janeiro; e para contribuir ainda mais com a devastação do meio ambiente, a extração de madeira é vertiginosa, com aumento de 359% somente na Amazônia. Em setembro, o Mato Grosso, com 3.865 km2, afetados 74%, e o Pará, com 1.127 km2, afetados 22%, despontam como os maiores destruidores da mata, no percentual de 96% de toda a área queimada da Amazônia. Para se ter ideia do que isso significa, basta saber que na década de 2008 a 2017, o desmate total foi abaixo de 3.500 km2.

O pior de tudo isso é que a responsabilidade não é só do governo federal, mas também dos estados. Entre os meses de janeiro a setembro/2022, queimou-se floresta como nenhum outro Estado, no percentual de 25% das queimadas em todo o Brasil. Baseado no relatório Monitor do Fogo do Mapa Biomas foram destruídos 5.825.520 hectares. O maior aumento de área desmatada, em relação ao ano de 2021, aconteceu com a Amazônia: 1.080.388 hectares.

Desde que Bolsonaro assumiu a chefia do governo brasileiro, as ameaças aos ecossistemas florestais, aos indígenas intensificaram. A questão ambiental levou o governo do capitão reformado para sérios embates com os governantes europeus. Em 2019, foram travados debates de Bolsonaro com o presidente Emmanuel Macron, da França, e com a primeira-ministra da Alemanha, Ângela Merkel. As dissidências aumentaram na medida em que a maior floresta tropical do mundo passava e continua com queimadas sem precedentes. Os dois governantes europeus mostravam a negligência do Brasil com o ambiente e Bolsonaro reclamava interferência deles na polícia do país. A diferença nas respostas do governo atual é que, atualmente, Bonsonaro "desafia os constrangimentos internacionais e reafirma a soberania irrestrita, perdendo inclusive cooperação internacional".

Bolsonaro foi responsável pelo enfraquecimento da Fundação Nacional do Índio, FUNAI, quando transferiu o órgão para o Ministério da Agricultura, objetivando impedir novas demarcações de terras indígenas e permitir as invasões dessas áreas. O IBAMA, o Fundo Amazônico também foram neutralizados pela ação dos garimpeiros, que contam com ajuda do governo federal. Em 2019, o Congresso Nacional devolveu a FUNAI ao Ministério da Justiça, mas Bolsonaro manteve o controle, com a política anti-indígena, através de nomeações de militares para os principais cargos do órgão. Para mostrar o enfraquecimento do governo com as causas ambientais, basta citar a atuação do ministro Ricardo Salles, que teve de renunciar ao cargo, acusado de envolvimento em esquema de tráfico internacional de madeira.

Bem apropriada a expressão: “Quando a última árvore cair, derrubada; quando o último rio for envenenado; quando o último peixe for pescado, só então nos daremos conta de que dinheiro é coisa que não se come”.

                                                           Salvador, 23 de outubro de 2022.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.