FRAUDE NO SUS

Depois de proceder à investigação de 46 municípios, no Maranhão, em comunicado, o Ministério Público Federal denunciou fraudes "pela fragilidade do Ministério da Saúde no controle da efetiva produção ambulatorial informada pelos municípios. Principalmente, quando são apresentados no sistema do SUS dados com crescimento abrupto bastante elevado, sem falar na ausência de uma concreta análise da prestação de contas pelos municípios dos recursos enviados pelas emendas parlamentares". Há ainda a informação de que "nos últimos quatro anos, os municípios maranhenses receberam cerca de R$ 3 bilhões de emendas parlamentares na Saúde". 

Face aos abusos, a Justiça Federal do Maranhão bloqueou R$ 78 milhões do orçamento secreto destinados a 20 prefeituras do Estado. Entre os municípios, com verbas bloqueadas estão: Miranda do Norte, Afonso Cunha, Bela Vista, São Francisco do Maranhão, Loreto, São Bernardo, Lago dos Rodrigues e outras. "O esquema investigado nos 20 municípios é o mesmo: as prefeituras inflariam o número de atendimentos médicos nos cadastros do Sistema Único de Saúde (SUS), com consultas e procedimentos que nunca existiram, para aumentar o limite dos repasses de emendas parlamentares via orçamento secreto e, posteriormente, desviar as verbas. "