JUSTIÇA EM NÚMEROS (IX)

A despesa total para fazer funcionar todo o Superior Tribunal de Justiça é de R$ 1.582.361.295,00. Com pessoal, o STJ despende R$ 1.5 bilhão, com outras despesas, R$ 73.7 milhões. A despesa com informática é de R$ 42.917.662,00. Acerca da Força do Trabalho, o STJ é composto por 4.467, com 33 magistrados, 2.751 servidores e 171 cargos vagos.

A despesa total para fazer funcionar todo o Tribunal Superior do Trabalho é de R$ 1.029.268.400,00. Com pessoal, o TST despende R$ 980.7 milhões, com outras despesas, R$ 48.5 milhões. A despesa com informática é de R$ 28.962.897,00. Acerca da Força do Trabalho, o TSE é composto por 3.213, com 27 magistrados, 2.038 servidores e 76 cargos vagos.

A despesa total para fazer funcionar todo o Tribunal Superior Eleitoral é de R$ 561.913.889,00. Com pessoal, o TSE despende R$ 417.3 milhões, com outras despesas, R$ 144.6 milhões. A despesa com informática é de R$ 130.499.567,00. Acerca da Força do Trabalho, o TSE é composto por 2.278, com 14 magistrados, 883 servidores e 8 cargos vagos.

A despesa total para fazer funcionar a Justiça Militar da União é de R$ 552.183.924. Com pessoal, a Justiça Militar da União despende R$ 495.3 milhões, com outras despesas, R$ 56.8 milhões. A despesa com informática é de R$ 8.080.874,00. Acerca da Força do Trabalho, a Justiça Militar da União é composta por 1.222, com 54 magistrados, 557 servidores e 244 cargos vagos. Prestam serviço na área administrativa 435 servidores, no 1º grau, 244 e no STM, 148.  

As despesas totais do Judiciário somaram R$ 103.9 bilhões. A despesa da Justiça Estadual, 79% dos processos em tramitação, corresponde a 59% da despesa total do Judiciário, no montante de R$ 61.315.310.325,00; na Justiça Federal, a relação é de 13% dos processos para 11,9% das despesas, no total de R$ 12.369.100.765,00; na Justiça Trabalhista, 7% dos processos e 19,3% das despesas, R$ 20.038.207.939; na Justiça Eleitoral, a relação é de 6,1% das despesas, R$ 6.306.929.408,00; nos Tribunais Superiores a relação é de 3,6% das despesas, R$ 3.725.727.508; na Justiça Militar a relação é de 0,2% das despesas, R$ 165.827.952,00. Esses números demonstram que, em 2021, o custo pelo serviço de Justiça foi de R$ 489,91 por habitante. Com inativos, a Justiça despende 19,5%. 

Apesar de todos esses gastos, o Poder Judiciário, durante o ano de 2021, direcionou para os cofres públicos, face à sua atividade jurisdicional, o montante de R$ 73.42 bilhões, significando retorno de 71% de todas as despesas efetuadas.   

No próximo número, analisaremos, de acordo com Justiça em Números, Arrecadação e Despesa com Pessoal.

Salvador, 9 de outubro de 2022.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.