JUSTIÇA EM NÚMEROS (VII)

A despesa total para fazer funcionar todo a Justiça Federal é de R$ 12.369.100.765,00. Com pessoal, a Justiça Federal despende R$ 11.9 bilhões, com outras despesas, R$ 505.4 milhões. As despesas com informática da Justiça Federal é de R$ 176.216.105,00. Acerca da Força do Trabalho, a Justiça Federal é composta por 2.412 magistrados, dos quais 512 estão vagos e 1.900 providos. Do total de magistrados, 1.291 estão lotados no 1º grau, nos Juizados Especiais, 1.018, nas Turmas Recursais, 214 e no 2º grau, 134. Os servidores direcionados para o 1º grau são 15.530, para a área administrativa, 6.160, nos Juizados Especiais, 9.349 e no 2º grau, 3.3392.

Acerca do Tempo Médio Baixado na Justiça Federal deparamos com a seguinte situação: Tempo da Sentença: Execução Extrajudicial Fiscal, 9 anos e 2 meses; não fiscal, 3 anos e 10 meses; Execução extrajudicial no 1º grau 9 anos e 2 meses. Conhecimento no 1º grau 1 ano e 8 meses; Execução Judicial no 1º grau 2 anos e 5 meses; no 2º grau os processos são baixados no tempo médio de 1 ano e 4 meses. No título Tempo de Sentença, tem-se que no 2º grau são necessários 2 anos e 1 mês; Execução no 1º grau, 7 anos e 5 meses, Conhecimento no 1º grau, 1 ano e 4 meses. Tempo da baixa, no 2º grau, 1 ano e 4 meses, Execução de 1º grau, 6 anos e 11 meses; Conhecimento de 1º grau, 1 ano e 8 meses. 

Sobre a movimentação processual, no âmbito federal, são casos novos o total de 4.386.386 processos, dos quais no 1º grau, 894.452 processos, no 2º grau, 480.513, nos Juizados Especiais, 2.680.745 e nas Turmas Recursais, 370.837. São proferidas anualmente 3.595.001 sentenças, das quais 862.994, no 1º grau, no 2º grau, 563.021 acórdãos e nas Turmas Recursais, 387.973. São baixados na Justiça Federal o total de 3.733.271, dos quais 992.131, no 1º grau, no 2º grau, 512.469, nos Juizados Especiais, 1.829.642 e nas Turmas Recursais, 390.029.   

No próximo número, analisaremos, de acordo com Justiça em Números, a Justiça Eleitoral.

Salvador, 4 de outubro de 2022.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.