A despesa total para fazer funcionar todo a Justiça Eleitoral é de R$ 6.306.929.408,00. Com pessoal, a Justiça Eleitoral despende R$ 5.7 bilhões, com outras despesas, R$ 569.7 milhões. As despesas com informática da Justiça Eleitoral é de R$ 187.823.537,00, maior que o custo da Justiça Federal, R$ 176.216.105,00. Acerca da Força do Trabalho, a Justiça Eleitoral é composta por 2.820, nenhum vago, pelo contrário todos providos; além dos magistrados formam a Força do Trabalho da Justiça Eleitoral 29.823 servidores, superior ao total da Justiça Federal. São efetivos o total de 14.356, cedidos, 6.278 e sem vínculo efetivo 124, além de auxiliares, 7.608. Os servidores no 2º grau, 9.991, no 1º grau, 1.615 e na área administrativa, 9.217.
Acerca do Tempo Médio Baixado na Justiça Eleitoral deparamos com a seguinte situação: 9 meses no 2º grau; Conhecimento no 1º grau, 8 meses e Execução Extrajudicial no 1º grau, 5 anos e 9 meses. Tempo da Sentença no 2º grau, 8 meses; Execução no primeiro grau, 5 anos e 2 meses; Conhecimento no 1º grau, 8 meses.
Sobre a movimentação processual, no âmbito eleitoral, são casos novos o total de 63.095, dos quais no 2º grau, 23.966 processos, no 1º grau, 39.129. São proferidas anualmente 569.393 sentenças, das quais 542.529, no 1º grau, no 2º grau, 26.864. São baixados na Justiça Eleitoral o total de 589.496, dos quais 561.107, no 1º grau, no 2º grau, 28.389.
A Justiça Militar Estadual tem despesa de R$ 165.827.952,00. Com pessoal, a Justiça Militar despende R$ 154 milhões, com outras despesas, R$ 11 milhões. As despesas com informática na Justiça Militar Estadual é de R$ 4.287.575,00. Acerca da Força do Trabalho, a Justiça Militar é composta por 53 magistrados, estando providos 40 e vagos 13; além dos magistrados formam a Força do Trabalho da Justiça Militar Estadual 386 servidores. São efetivos o total de 297, cedidos, 33 e sem vínculo efetivo 56, além de auxiliares, 131. Os servidores no 2º grau, 83, no 1º grau, 146 e na área administrativa, 157.
Acerca do Tempo Médio Baixado na Justiça Militar Estadual deparamos com a seguinte situação: 8 meses no 2º grau; Conhecimento no 1º grau, 1 ano e 2 meses e Execução Judicial no 1º grau, 11 meses. Tempo da Sentença no 2º grau, 5 meses; Execução no 1º grau, 11 meses; Conhecimento no 1º grau, 1 mês.
Sobre a movimentação processual, no âmbito militar estadual, são casos novos o total de 3.465, dos quais no 2º grau, 1.488 processos, no 1º grau, 1.977. São proferidas anualmente 3.217 sentenças, das quais 1.641, no 2º grau, no 1º grau, 1.576. São baixados na Justiça Militar Estadual o total de 2.907, dos quais 2.816, no 1º grau, no 2º grau, 1.191.
No próximo número, analisaremos, de acordo com Justiça em Números, o Superior Tribunal de Justiça.
Salvador, 8 de outubro de 2022.
Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.
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