JUSTIÇA EM NÚMEROS (XI)

O quadro de pessoal do Judiciário é sustentado pelas categorias de magistrados, servidores e os trabalhadores auxiliares, que compreende os terceirizados, os estagiários, juízes leigos, conciliadores e os colaboradores voluntários. O total de todo esse pessoa era, em 2021, de 424.911 pessoas, dos quais 18.035 magistrados, 266.338 servidores, 66.052 terceirizados, 55.646 estagiários, 18.840 conciliadores, juízes leigos e voluntários. Entre os servidores, 78,6% estão lotados na área judiciária e 21,4% na área administrativa. Na Justiça Estadual servem 68,6% dos magistrados, 64,6% dos servidores e 78,7% dos processos em trâmite.  Na Justiça Federal estão 10,5% dos magistrados, 10,6% dos servidores e 13,2% dos processos em trâmite. Na Justiça Trabalhista são 20% dos magistrados, 14,4% dos servidores e 6,7% dos processos. Considerando a relação de magistrados com a população depara-se com 8,5% de magistrados para cem mil habitantes, ou seja, um magistrado para cada grupo de 11.764 pessoas. Se comparado com a Europa, essa relação é de um magistrado para cada grupo de 5.690 pessoas. 

O número de cargos para magistrados, de conformidade com o estabelecido em lei, é de 22.528, dos quais 18.035 providos e 4.493 cargos vagos. Entre o total de magistrados, 76 deles são ministros; 15.505, juízes de primeiro grau, 2.308 desembargadores e 146 juízes substitutos de segundo grau. Nos Tribunais Superiores estão lotados 54 magistrados, convocados fora da jurisdição, sendo 8 no TST, 11 no TSE e 35 no STJ, e nos outros tribunais 342 juízes. O percentual de 2,2% dos magistrados exercem atividade administrativa nos tribunais, afastados da jurisdição original. O maior percentual de cargos de magistrados não providos localiza-se na Justiça Militar e na Justiça Estadual, com percentual de 25%. Nos tribunais, o maior percentual de cargos de magistrados existentes e não providos está no Tribunal de Justiça do Acre, com 68%. A Justiça do Trabalho é o inverso, com percentual de somente 8%. A maioria dos cargos vagos são de juízes; no 2º grau existem 109 cargos de desembargadores, criados por lei e não providos; no 1º grau são 4.384 cargos não providos.  

Dos 15.505 juízes de 1º grau, 13.748 atuam na jurisdição comum, sendo 9.870 de forma exclusiva, 2.808 com acúmulo de função em juizados especiais e 1.070 em conjunto com turmas recursais. Magistrados com dedicação exclusiva aos juizados especiais são 1.207; exercendo o cargo somente nas turmas recursais são 1.620. Na Justiça Federal, 100% dos magistrados de turma recursal são exclusivos e na Justiça Estadual, apenas 11,3%.  

No final de 2021, o Judiciário possuía um total de 266.338 servidores, dos quais 223.991 eram efetivos, 20.473 requisitados ou cedidos e 21.809 comissionados. Deste total de servidores, 209.281 são lotados na área judiciária e 57.057 na área administrativa. Atuam na tramitação de processos na 1ª instância o total de 175.379. O Judiciário ainda conta com 140.538 trabalhadores auxiliares, contratados na forma terceirizada, no percentual de 47%, e estágio, 39,6%.     

No próximo número, analisaremos, de acordo com Justiça em Números, o Gestão Judiciária.

Salvador, 16 de outubro de 2022.

Antonio Pessoa Cardoso 

Pessoa Cardoso Advogados.