JUSTIÇA EM NÚMEROS (XII)

No quadro Gestão Judiciária, o primeiro segmento é sobre a Litigiosidade. No ano de 2021 tramitavam no Judiciário de todo o Brasil o total de 77,3 milhões de processos. Desse número, 15,3, ou seja, o percentual de 19,8% estavam suspensos, sobrestados ou em arquivo provisório, aguardando alguma manifestação dos juízes. Assim, retirando esses processos, em andamento são 62 milhões de ações judiciais. Afora a Justiça Eleitoral, em todos os outros segmentos houve elevação do acervo processual no ano de 2021, em relação com o ano anterior, de 2020. Na Justiça Estadual o crescimento ascendeu em 1 milhão de processos, representando o percentual de 1,7%, na Justiça Federal, 881,7 mil processos, ou seja, 9,5%. Durante o ano de 2021 foram iniciados no Judiciário 27,7 milhões de ações judiciais e baixadas 26,9 milhões, representando 10,4% de casos novos e casos solucionados em 11,1%.    

Considerados os casos novos referindo somente as ações iniciadas em 2021, sem computar os recursos e as execuções judiciais, ingressaram no Judiciário 19,1 milhões de ações originárias, representando 10,3% superior ao ano de 2020. O aumento de estoque foi maior do que a diferença entre o que foi baixado, 26,9 milhões e o que ingressou, 27,7 milhões. Durante o ano de 2021 foram julgados 27 milhões de processos, importando em aumento de 2,7 milhões, em relação ao ano de 2020. No que se refere ao estoque de processos, na Justiça Estadual equivale a 3,1 vezes a demanda; na Justiça Federal, a 2,3 vezes; na Justiça do Trabalho, a 1,8 vezes; na Justiça Militar estadual a 1,2 vezes. 

O tempo de giro do acervo, calculado pela razão entres os processos pendentes e os baixados oferece condições para se avaliar o tempo que se gasta para zerar o estoque, mesmo sem ingresso de novas demandas. Na Justiça Estadual, o resultado é de 3 anos e 2 meses; na Justiça Federal é de 2 anos e 8 meses; na Justiça do Trabalho é de 1 ano e 10 meses; na Justiça Militar, 1 anos e 5 meses; nos Tribunais Superiores, 1 ano e 4 meses. O Tribunal Regional Federal da 3ª Região despende mais tempo, 4 anos e 10 meses e o Tribunal de Justiça de São Paulo, 4 anos e 9 meses. Já o STJ o tempo é de 8 meses.             

No próximo número, analisaremos, de acordo com Justiça em Números, o Acesso à Justiça.

Salvador,  18 de outubro de 2022.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.