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PROFESSOR É PRESO POR ABUSO SEXUAL

Um professor, na cidade de Santaluz/BA, foi preso por abuso sexual contra uma estudante, de 13 anos. O mandado de prisão foi cumprido ontem, 20/10, por policiais civis, que apreenderam um celular, um notebook e pen drives do acusado. A menina contou que aceitou uma carona e no caminho, o professor abusou sexualmente e ainda ameaçou se contasse o ocorrido com alguém.    

PREFEITURAS: ANULAÇÃO DE CONTRATAÇÕES   

O Ministério Público da Bahia recomendou às prefeituras de Bom Jesus da Lapa e de Paratinga e ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto, SAAE, para anular as contratações temporárias, no prazo de 90 dias, sob fundamento de que não atendem aos requisitos estabelecidos pelo STF. O Promotor diz que as contratações em Paratinga foram firmadas sem prévia autorização legislativa e alguns servidores ocupam cargos públicos desde 2009. Em Bom Jesus da Lapa, 1.761 contratados eram temporários, diferente dos 1.638 servidores efetivos. A Recomendação manda, em 90 dias, promover levantamento sobre a quantidade de cargos públicos vagos e a eventual necessidade de preenchê-los, mediante concurso público.       

TREMOR DE TERRA EM JEQUIÉ

Um tremor de terra foi registrado em Jequié/BA, na quarta-feira, 19/10, às 21,55 horas. O abalo teve a magnitude de 2,9 na escala Richter, considerada de baixa intensidade e não houve registro de feridos nem de danos. Moradores da cidade declararam que panelas e copos balançarem, segundo informou o Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, responsável pelo acompanhamento de fenômenos na região. Caso semelhante aconteceu, em 12/10, em Jaguarari, com magnitude de 2,5 mR, também de baixa magnitude.

POLICIAIS PRESOS 

Em Itapebi/BA, os policiais militares Ricardo Soares de Oliveira Schaun e Raphael Santos de Oliveira foram denunciados, porque provocaram "intenso sofrimento físico e mental" em Epaminondas Batista Mota, visando obter confissão sobre furto de um aparelho celular. O promotor assegura que "os atos de tortura praticados pelos dois policiais causaram a morte da vítima", em 16 de janeiro/2022. Eles foram presos, em março deste ano, mas Habeas Corpus, em junho, concedeu liberdade para os dois. O Tribunal de Justiça da Bahia, a pedido do Ministério Público, restabeleceu a prisão preventiva de ambos, ontem, 20/10. 

EX-PRESIDENTE É CONDENADO       

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios, em sessão de ontem, 20/10, condenou parcialmente o ex-presidente da Câmara de Vereadores do município de Rio do Antônio, André Rogério Berkovitz Soares. Ele foi acusado de irregularidades no processo de alienação de veículo de propriedade do Legislativo. A multa aplicada foi de R$ 2 mil, porque André Rogério realizou substituição de veículo por outro, sem comprovar vantagem para o município no negócio empreendido. 

Salvador, 21 de outubro de 2022.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.