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segunda-feira, 10 de outubro de 2022

PERIGO DE IMPLANTAR A MONOCRACIA NO BRASIL

O cientista político, autor do livro "O Supremo", Joaquim Falcão, comentou sobre declarações do presidente e do vice-presidente da República, acerca da elevação do número de ministros no STF de 11 para 16. Mourão também defendeu o fim da PEC da Bengala, que aumentou a idade para aposentadoria compulsória de 70 para 75 anos, e mencionou a possibilidade de impeachment de integrantes da Corte. Em entrevista ao jornal "O Estado de São Paulo", Falcão declarou: "O que está em perigo não é o número de ministros. Não existe número ideal. A França tem nove, a Alemanha tem 16, a Argentina tem cinco. Aqui, desde 1969, nós temos 11 ministros e criamos uma cultura de que isso é suficiente para a democracia. O problema é propor esse aumento agora. Qualquer mudança que altere o equilíbrio dos Poderes só deveria valer para as próximas eleições. Ninguém pode se beneficiar de decisões em causa própria". Falou mais Falcão: "Tem uma estratégia por trás da proposta que é sair da democracia, onde o povo tem a palavra final, para uma monocracia, que é prima do autoritarismo, que é irmã da ditadura, onde o presidente, controlando os dois outros Poderes de forma aparentemente legal, detém as decisões. O risco é o monopólio das decisões estratégica fundamentais do País". Falcão ainda disse que o motivo da mudança é "quererem a monocracia" para "neutralizar os demais Poderes".


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