PROCESSOS ACUMULAM SEM JULGAMENTO NO TRIBUNAL NA BAHIA

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Nilson Castelo Branco, decidiu que as sessões plenárias da Corte, nas quartas-feiras, serão realizadas em dois turnos e não somente pela manhã como é o costume; haverá uma hora de intervalo para o almoço. Durante o mês são realizadas duas sessões judicantes e duas administrativas. Antes de 2018, eram realizadas sessões toda semana, mas a partir daí, as sessões plenárias passaram a acontecer apenas duas vezes por mês, acumulando os feitos sem julgamento. Castelo Branco considerou a avalanche de processos pautados sem julgamento, face ao pouco tempo para discussão e decisão.

A desembargadora Rosita Falcão mostrou-se preocupada com a duração das sessões, oito horas, e mostrou a prolixidade em alguns julgamentos, quando se sabe que os votos são encaminhados a todos os desembargadores, bem antes das reuniões. A magistrado demonstrou contrária ao modelo de julgamento  e questionou as 8 horas para "suportar uma sessão". 

Como já se disse aqui, em vários momentos, o Tribunal de Justiça da Bahia é um dos poucos que ainda teima em não instalar o Órgão Especial, apesar de autorizado pela Constituição Federal para as Cortes com mais de 25 membros e a Bahia tem quase 70. Aliás, a Bahia é o único Tribunal com mais de 60 desembargadores sem o Órgão Especial. A Corte seria composta por 11 e um máximo de 25 desembargadores com poderes semelhantes ao Tribunal Pleno. O Tribunal de Justiça de Pernambuco, quando contava com 30 membros criou, há mais de uma década, seu Órgão Especial. Maranhão e Ceará, além de outros estados como Goiás, sem mencionar Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul, Minas Gerais têm o Órgão Especial e, sem dúvida, agiliza os julgamentos. Por isso a sina do Tribunal é adiar os julgamentos e provocar a prescrição em processos administrativos.

Salvador, 7 de outubro de 2022.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.