BOLSONARO ATRÁS DA PEC DOS TRIBUNAIS

O senador Flávio Bolsoanaro está sendo acusado de tramar para aprovação de uma esdrúxula PEC que visa permitir a presidentes de dois tribunais o direito de disputarem a reeleição ou quem já foi presidente possa tentar retornar ao comando da Corte. O absurdo maior reside no fato de que a emenda é válida somente para os tribunais do Rio de Janeiro e São Paulo. Um dos ex-presidentes que luta para retornar à presidência é o desembargador Luiz Zveiter, decano e ex-presidente, e que conta com todo apoio do senador Flávio Bolsonaro. Zveiter fez lobby, mas diz que é candidato, mas não tem nenhuma relação com Flávio Bolsonaro. O senador tem interesse, porque o presidente do Tribunal é também presidente do Órgão Especial, competente para apreciar o processo das "rachadinhas", que o senador é implicado.

Essa PEC, que contou com participação do presidente Arthur Lira, tramita na Câmara há mais de dez anos, mas em início deste mês, a Câmara dos Deputados aprovou a mudança na Constituição, somente alcançando os tribunais de São Paulo e do Rio de Janeiro. A Proposta, que não passou por debate em comissões, um dia antes da votação foi acrescido desse "jabuti"; foi aprovada em dois turnos, em menos de duas horas e agora segue para o Senado Federal. Flávio Bolsonaro movimenta para conseguir aprovar a PEC no Senado, apesar de ser bastante difícil, de conformidade com manifestação do próprio presidente da Casa, Rodrigo Pacheco. A Proposta, se aprovada pelo Senado, rompe com a isonomia entre os tribunais estaduais, pois não há motivo para estabelecer a reeleição somente nos Tribunais do Rio de Janeiro e de São Paulo. A eleição para o comando do TJ de São Paulo só ocorrerá no final de 2023, mas no Rio está marcada para o próximo dia 12.