BOLSONARO DESQUALIFICADO, LULA DESMORALIZADO!

Como dissemos em outro trabalho, publicado aqui na quarta-feira, 2/11, o presidente Jair Bolsonaro e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva estão redondamente enganados sobre a explicação da votação que receberam. Afora os aproximados 20% de bolsonaristas, que seguem as maluquices e as bestialidades do "mito", os outros 80% sufragaram seu nome, porque não aceitavam a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva; o mesmo cenário é registrado com o ex-presidente, que recebeu o apoio, porque a maioria dos eleitores não aceitavam a permanência de Bolsonaro por mais quatro anos. O questionamento à credibilidade do ex-presidente deveu-se aos desmandos nos oito anos de seu governo, pela prática desabrida de corrupção, levando quase à falência a estatal Petrobras.  Em que pese sua absolvição, pelo STF, bastante polemizada, o povo não aceitou a inculpabilidade do ex-presidente face à indisciplina com o dinheiro público no seu governo, com grandes volumes de propinas mediante benefícios em licitações, direcionadas a empresas, a exemplo da Odebrecht, OAS e outras. O presidente eleito sentiu a reprovação começada pelo estado de São Paulo, onde ele reside, atestada inclusive pela derrota do seu candidato, Haddad ao governo de São Paulo. Resta a Lula remediar e fazer um novo governo de transparência e seriedade.  

Este é um lado da moeda, mas na outra banda, o presidente Jair Bolsonaro, que se tornou o inimigo comum, também não pode jactar-se da aceitação ao seu nome como lídimo representante da oposição. Afinal, os votos que lhe foram conferidos devem-se à polarização com o ex-presidente, pois candidatos melhores que os dois apresentaram-se no primeiro turno, a exemplo de Simone Tebet e Ciro Gomes. Nos quase quatro anos do governo Bolsonaro foram registradas corrupções no Planalto e fora dele. Os atos antidemocráticos praticados abertamente pelo presidente poderá criar-lhe enorme dificuldade, capazes de levar-lhe até para a cadeia. A omissão na pandemia, causando a morte de muitos brasileiros constitui crime hediondo previsto no art. 267 do Código Penal. Prevaricação, charlatanismo, infração a medidas sanitárias, emprego irregular de verba pública, incitação ao crime, falsificação de documentos são delitos praticados pelo presidente. Na área comum, o presidente vai responder por lavagem de dinheiro e organização criminosa, nas rachadinhas, que envolvem também seus filhos. Além disso, Bolsonaro vai ter de esclarecer sobre sua participação nas milícias do Rio de Janeiro, a aquisição de 107 imóveis, dos quais 51 em dinheiro vivo, por ele e seus familiares. E até o presente não se explicou por que Fabrício Queiroz, coordenador das rachadinhas, depositou na conta de Michelle Bolsonaro R$ 89 mil. Bolsonaro ainda não respondeu por esses crimes, porque, na condição de presidente só poderá ser processado com autorização do STF, licença do Congresso Nacional e com denúncia da Procuradoria-geral da República, que têm facilitado sua vida, .  

Tramita contra o presidente inquéritos das fake news que apuram as notícias falsas contra os ministros do STF. Este inquérito das fake news processa-se em conjunto com o que investiga as milícias digitais para atacar a democracia.  Há análises contra Bolsonaro, no TSE, sobre vazamento de dados sigilosos de uma investida de hackers às urnas eleitorais. Neste caso, uma delegada federal já assegurou, nos autos, que Bolsonaro cometeu o crime de vazamento de dados. O presidente terá de responder por "abuso do poder político econômico e religioso", exibido, por exemplo, com o orçamento secreto, manobrado com o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira, ou pelos auxílios eleitoreiros. 

Enfim, mesmo depois da eleição, o presidente não cansa de abespinhar o sistema eleitoral brasileiro, admirado em todo o mundo. No final do discurso de dois minutos, dois dias depois da proclamação do resultado, o presidente destinou a justificar as ações dos baderneiros: "Os atuais movimentos populares são fruto de indignação e sentimento de injustiça de como se deu o processo eleitoral". Pena que esses protestos não alcançaram as proporções imaginadas pelo presidente, para justificar o golpe. 

   Salvador, 5 de novembro de 2022.

Antonio Pessoa Cardoso 

Pessoa Cardoso Advogados.