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domingo, 6 de novembro de 2022

COLUNA DA SEMANA

Um grupo de caminhoneiros, outro tanto de agropecuaristas e uma parcela dos eleitores que votaram no presidente Jair Bolsonaro não se conformaram com a voz das urnas e agruparam nas ruas e nas rodovias para tumultuar, reclamar anulação do pleito e estrebuchar pela instalação de uma ditadura comandada por Bolsonaro, além de outros bordões, que mostram a insensibilidade e a absoluta ignorância dessa gente do que seja uma ditadura ou uma democracia. As leis, que representam a vontade popular, principalmente o dispositivo constitucional que diz de onde emana o poder, estabelecem que os governantes são eleitos pelo próprio povo e para concretização deste desiderato é necessária a eleição; o art. 1º, § único da Constituição fixa que "todo o poder emana do povo". Todos, bolsonaristas ou não, devem está de acordo com este princípio; então, há de se concluir que o resultado de uma eleição representa a vontade popular e implica no poder concedido ao vitorioso na urna, como escolhido pelo povo. Esta assertiva, porque originada da maioria do povo, não tem como ser contestada, por bolsonaristas ou lulistas, porque é universal o entendimento. Então, o escolhido pelo povo, no caso Luiz Inácio Lula da Silva, não pode ser desprezado, ao ponto de parte do povo que não teve seu candidato eleito, fazer arruaças nas ruas e nas rodovias, visando desrespeitar a vontade do próprio povo e incentivando o golpe militar, praticando claramente um crime.     

Como aparecer, até pessoas letradas, para questionar a escolha do eleito, e o pior, alicerçado no argumento arrevesado de que todo o poder emana do povo! Ora, mas não foi o povo, a maioria do povo, que escolheu o candidato vitorioso? Afinal as urnas foram distribuídas por todo o país exatamente para ouvir o povo, encarregado de conferir o poder àquele que conquistar maior número de votos. Aí não está a lídima exposição do que quis o povo? Afinal, se assim não for, para que serviram as urnas e todo o trabalho de um batalhão de pessoas, permanecendo durante todo o dia da votação somente para ouvir o que o povo quis manifestar? Teremos de deixar a voz das urnas para admitir a voz da balbúrdia, dos arruaceiros? Qual a verdade da eleição: os votos apurados nas urnas, ou os gritos contras as urnas dos vândalos? Quanta falácia sem sentido! Quanto fuzuê sem explicação!    

O intrigante de toda esta história situa-se na irônica e debochada fala do perdedor, nada menos do que o presidente da República, que durante os quase quatro anos de governo, sempre manteve o discurso do ódio, frequentemente questionou as urnas eletrônicas, sem nunca apresentar qualquer indício de prova; além disso, preparou o terreno, comprando os militares, armando os civis, dilapidando os cofres públicos para obter a maioria nas urnas, mas nada disso serviu para a vitória, nas urnas, ou o golpe com os militares e os civis armados. Interessante é que ele mesmo, o presidente e seus filhos foram eleitos pelas urnas eletrônicas, mas nunca se polemizou sobre o valor dos votos recebidos! Dias depois do resultado, aparece Bolsonaro com narrativa pondo em dúvida o atestado retirado das urnas. Explica o confuso e arruaceiro presidente: "Os movimentos populares são fruto de indignação e sentimento de injustiça de como se deu o processo eleitoral. As manifestações pacíficas sempre serão bem-vindas...". Essa resenha do presidente marreco importa em assegurar que o poder para emanar do povo só seria válido se o eleito fosse ele próprio. Onde e como justificar "a indignação e sentimento de injustiça de como se deu o processo eleitoral"? Afinal, essa arenga de Bolsonaro perdurou por todo o seu mandato, mas nunca apareceu qualquer resquício para atestar fraude ou irregularidade no sistema eleitoral. Aliás, o sistema eleitoral do Brasil é fruto da inteligência do brasileiro, porque nenhum país foi capaz de apresentar o resultado da vontade popular poucas horas depois que o eleitor manifestou nas urnas. Enfim, Bolsonaro queria as cédulas e a contagem manual de votos, porque, aí sim, estaria no terreno sob seu domínio, para criar toda a confusão durante dias, até esgotar a paciência dos acomodados.  

Afinal qual a "injustiça de como se deu o processo eleitoral"? A dificuldade é que o presidente é pobre intelectualmente para entender todo o novelo do sistema eleitoral brasileiro. O preparo desse homem que permaneceu no Congresso por quase 30 anos e, inexplicavelmente, torna-se presidente, situa-se somente em difundir fake news pelas redes sociais ou participar das milícias no Rio de Janeiro. Ele e os filhos, principalmente o vereador, foram capazes de manobrar o povo na sua escolha em 2018. Apesar disso, ninguém foi questionar a escolha do despreparado Bolsonaro para comandar o país, levando-o ao ridículo no conceito das nações.  

Salvador, 6 de novembro de 2022.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.


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