COP27: AFRICANOS SÃO OS MAIS CASTIGADOS COM MUDANÇAS CLIMÁTICAS

A COP27, oficialmente, terminou, no dia dia hoje, 18/11, mas as negociações do acordo final prosseguem até amanhã. Neste sentido, o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, solicitou aos participantes para prosseguirem e trabalhar para chegar a conclusão sobre assuntos pendentes com soluções para combater a crise. Guterres declarou a indispensabilidade de aproximar o Norte do Sul, com acordos ambiciosos, visando compensar as perdas e os danos dos países menos desenvolvidos, tema principal, que ainda não encontrou acordo. Disse que "não podemos continuar a negar justiça climática àqueles que menos contribuíram para esta crise e que mais sofrem com ela". O líder da ONU ainda tocou no assunto de manutenção da meta do aquecimento global abaixo dos 1,5ºC e esclareceu que "para isso ser possível, é necessário investir na transição energética". Ele criticou a expansão das empresas de combustíveis fósseis que estão a apoderar-se da humanidade". O rascunho da declaração deixou desanimados e decepcionados os participantes. É que não se mencionou sobre a redução gradual de todos os combustíveis fósseis, mas limitou-se ao carvão. Os entendidos asseguram que foi deixado de lado o ponto mais importante, visando a queda das emissões de CO2, um dos principais contribuintes do aquecimento global. A expressão usada para informar que ainda são necessários ajustes, "no paper", foi o que não se esperava.        

A COP27 é realizada na África pela quinta vez; antes do Egito, o evento deu-se em Marrocos, em 2001, Quênia, 2006 e 2016 e na África do Sul, em 2011. De qualquer forma, neste ano, os africanos tiveram a oportunidade de unirem e "se posicionarem com uma visão comum para produzir e descolonizar os debates sobre as mudanças climáticas no continente", segundo afirmação do representante da República da Guiné, presente em Sharm El-Sheikh, no Egito. Os países africanos são os mais atingidos pelos impactos da crise do clima. Segundo o Índice de Vulnerabilidades à Mudança Climática de 2018, 67% das cidades africanas sofrem riscos com os impactos do aquecimento global. Moçambique foi o exemplo mostrado, face aos eventos extremos como ciclones e secas repetidas através dos anos. O representante do Egito, Omar Abdelhak, declarou que "seu país está preocupado com os impactos locais do aquecimento global e, por isso, procura acelerar a ação climática por meio da redução de emissões, esforços de adaptação e aumento dos fluxos de financiamento às ações climáticas". Falou mais: "Todos os países africanos, sem exceção, estão sofrendo e lutando contra as mudanças climáticas que tem custado à África muitos desastres e misérias. O aumento das temperaturas, um surto de desastres naturais, invasões de gafanhotos, enchentes e secas. O povo egípcio vê este evento como uma oportunidade de tomar sérias ações de todos os líderes do mundo para salvar toda a humanidade".    

O chefe da delegação do Greepeace Internacional na COP27, Ueb Saño, disse que "viemos a Sharm el-Sheikh para exigir ação real para cumprir e superar os compromissos de financiamento e adaptação climáticos, uma eliminação gradual de todos os combustíveis fósseis e que os países ricos paguem pelas perdas e danos causados às comunidades mais vulneráveis com um fundo de financiamento. Nada disso está em oferta nesse rascunho. A justiça climática não será atendida se o rascunho definir o resultado da COP27." A expectativa dos participantes, mesmo após o encerramento oficial, é que neste fim de semana o financiamento seja solucionado e os países em desenvolvimento possam enfrentar as mudanças climáticas. Afinal foi tema acertado desde a COP de Copenhague, em 2009.   

O trabalho aqui publicado é resumo de apanhado das agências internacionais na COP27.

Salvador, 18 de novembro de 2022.

Antonio Pessoa Cardoso

    Pessoa Cardoso Advogados.