COP27: BRASIL VAI ZERAR EMISSÕES

O Brasil é um dos cinco maiores poluidores do mundo, com 2,42 bilhões de toneladas brutas de carbono, em 2021, mas, segundo pesquisadores que participam do evento, no Egito, têm condições de ser o primeiro a zerar as emissões liquidas de gases efeito estufa, até o ano 2040. Os ambientalistas acreditam que a reversão das emissões poderá ocorrer com "relativa rapidez, uma vez que o lançamento dos poluidores está associado ao uso da terra". O caminho para a despoluição está no combate ao desmatamento, ao fogo que resulta da derrubada das matas, e às atividades agropecuárias. O coordenador do MapBiomas, Tasso Azevedo, no painel "Uso da terra no Brasil: vilão, vítima ou herói da crise climática?", tema desenvolvido hoje, 14/11, declarou: "Se eliminarmos as emissões por uso da terra, dá uma redução de 77% nas emissões brasileiras em relação a 2005. Se considerarmos a variação de carbono no solo por manejo de pastagem, podemos tirar mais 230 milhões de toneladas que são absorvidas nos solos agrícolas". Adiante: "E se acrescentarmos nessa conta que é possível reduzir 200 milhões de toneladas de metano, nossas emissões praticamente seriam residuais. É muito possível o Brasil ser o primeiro país com emissões líquidas zeradas, em algum momento entre 2030 e 2040". O objetivo maior da COP27 situa-se na entrega de resultado e a ONU tem atuado no sentido de incentivar os governos e empresas a colocarem dinheiro para despoluir o mundo. 

Os governadores da Amazônia participaram hoje, 14/11, de painel no estande do Consórcio Interestadual da Amazônia, dentro da COP27, iniciado no dia 6 de novembro e que se prolonga até 18. Eles pedirão ao novo presidente reforço na fiscalização. O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva defenderá no encontro a soberania da Amazônica e poderá indicar o novo ministro do meio-ambiente. O governador do Pará, Helder Barbalho assegurou que o combate ao desmatamento terá de abranger outras ações do monitoramento de áreas, a exemplo de regularização fundiária e maior valorização de áreas preservadas. Declarou Barbalho: "Hoje a floresta em pé tem 10% do valor de mercado de uma área de lavoura. Para mudar isso, é preciso recorrer ao mercado de carbono, a sistemas de pagamento por serviços ambientais e outros mecanismos". O governador paraense afirmou que os governadores vem atuando para conter o desmatamento, que vem caindo, com exceção do Amazonas, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, INPE. O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, reclamou a adoção de sistema avançado de monitoramento para que se detecte em até 48 horas focos de desmatamento. No encontro com o presidente eleito, os governadores defenderão a indispensabilidade de mecanismos para facilitar os governantes de celebrar acordos com outros países. 

Um dos temas debatidos na COP27 refere-se à indústria da moda, porque contribui significativamente para o aquecimento global. Esse setor, em 2021, através de 130 empresas e 41 organizações de apoio prometeram reduzir as emissões de gases de efeito estufa, em 50% até 2030. Entre as metas assumidas situam-se 100% do consumo de energia pelas fontes renováveis, fornecimento de matérias-primas ecológicas e a eliminação gradual do carvão da cadeia de abastecimento. A consultoria de risco Vrisk Maplecroft informa que os centros de fabricação de roupas em Bangladesh, na Índia, Etiópia e Paquistão posicionam-se entre os mais afetados com as mudanças climáticas.    

Salvador, 14 de novembro de 2022.

Antonio Pessoa Cardoso

       Pessoa Cardoso Advogados.