COP27: DOIS GOVERNOS DO BRASIL

Na COP27 tem dois governos do Brasil; a comitiva do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, merecedora de toda atenção da mídia e dos congressistas, e os representantes do governo brasileiro que, praticamente, estão recanteados, com um discurso vazio do ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite. Os componentes da COP27 não deram atenção à fala de Leite, porque preferem saber os rumos no ambiente do novo governo. Aliás, Bolsonaro não se fez presente e está amuado no Palácio da Alvorada, sem comparecer nem mesmo para receber as representações de diplomatas, na apresentação de suas credenciais, ato que ele delegou para o vice-presidente, Hamilton Mourão. Tudo isso se deve a eleição do novo governo, mas principalmente pelo isolamento do Brasil nesses quatro anos nos atos sobre Meio Ambiente. No governo Bolsonaro, houve afastamento de parcerias com ONGs, que se tinha com o Fundo Amazônico, recebendo doações da Noruega e da Alemanha. Em Sharm el-Sheik, no Egito, a procura pelo novo governo é grande, com muitos países buscando reuniões bilaterais com o presidente eleito que já conversou com o representante dos Estados Unidos, John Kerry, e da China, Xie Zhen Hua. O Brasil dispõe de três pavilhões: da sociedade civil, dos Estados da Amazônia Legal, onde a movimentação é intensa e o oficial do governo brasileiro; só que este último é o que não conta com muitas presenças. O pavilhão da sociedade civil, no Brasil Climate Hub, foi ocupado pelas ex-ministras do Meio Ambiente, Marina Silva e Izabella Teixeira, onde centenas de pessoas buscam saber sobre os próximos passos do Brasil com o governo que se instalará em janeiro. Os participantes do evento, menos informados, imaginam que esse local é o espaço oficial do governo brasileiro, tamanha é a procura.  

O discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi de cobrança, referindo a uma "nova governança global" e relações multilaterais para guerrear contra a crise climática; anunciou o papel de destaque do tema no seu governo. Lula mencionou as promessas não cumpridas pelas nações ricas. O presidente eleito disse que "não há segurança climática para o mundo sem a Amazônia protegida". Afirmou: "Infelizmente, desde 2019, o Brasil enfrenta um governo desastroso em todos os sentidos - no combate ao desemprego e às desigualdades, na luta contra a pobreza e a fome, no descaso com uma pandemia que matou 700 mil brasileiros, no desrespeito aos direitos humanos, na sua política externa que isolou o país do resto do mundo, e também na devastação do meio ambiente"; adiante: "Se tem uma coisa em que nós precisamos de uma governança global é a questão climática. Temos que ter um fórum multilateral com poder de decisão definitiva para que seja aplicado. Senão o tempo passa, a gente morre e as coisas não são cumpridas nesse mundo". Lula falou que "a produção sem equilíbrio ambiental deve ser considerada uma ação do passado". Disse ainda que "não precisamos desmatar sequer um metro de floresta para continuarmos a ser um dos maiores produtores de alimentos do mundo". Ele anunciou aos governadores presentes que buscará junto à ONU para o Brasil sediar a COP30, em 2025; citou Amazonas e Pará como estados com condições para receber a COP30. O interesse no pronunciamento de Lula foi muito grande e além de lotar com mais de 300 cadeiras na sala Ibis, foi necessária uma sala adicional para acomodar as pessoas e com transmissão.  

Além do discurso de Lula no dia de hoje, quarta-feira, o tema foi sobre a biodiversidade. A cúpula climática teve eventos paralelos sobre a proteção dos ecossistemas e dos seres vivos que nele habitam. Um comunicado do G20, publicado durante a reunião que acontece também nesses dias, do grupo em Bali, na Indonésia, foi recebido com muito alívio e diz o seguinte: "Observando as avaliações do IPCC de que o impacto da mudança climática será muito menor com um aumento de temperatura de 1,5ºC em comparação com 2ºC, decidimos prosseguir com os esforços para limitar o aumento da temperatura a 1,5ºC. Isso exigirá ações e comprometimento significativos e eficazes de todos os países". A expectativa no dia de hoje reside na divulgação de rascunho oficial do "texto de capa" da conferência, o que mostrará o progresso das negociações.    

Salvador, 16 de novembro de 2022.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.