COP27: OS ÍNDIOS E AS NEGOCIAÇÕES

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, já está em Sharm el-Sheikh, no Egito, na COP27, e teve nesta terça-feira dois encontros: com o enviado especial do clima dos Estados Unidos, Jonh Kerry e com o enviado da China, Xie Zhenhua. Lula recebeu documento, elaborado por dois ex-ministros, com proposta da política externa do governo, em relação ao meio ambiente. Dentre as sugestões inserem-se a denominada cooperação Sul-Sul, a revitalização de blocos como Mercosul, Unasul e Celac e a revisão do acordo Mercosul-União Europeia. O texto teve a parceria da Fundação Perseu Abramo, vinculada ao PT, e defende a criação de um Conselho Sul-Americano de Clima e Desenvolvimento, no âmbito da Unasul; o fortalecimento da Celac (Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos), visando coordenar a cooperação regional no ambiente; e a mobilização da OTCA (Organização do Tratado de Cooperação da Amazônia), objetivando os temas dos povos originários, desmatamento, rios voadores, segurança alimentar e hídrica. É pedido ainda a flexibilização do Mercosul e a inclusão da Bolívia no bloco. Há outras assuntos como a cooperação técnica do Brasil com países africanos. É possível que Lula reivindique a COP em 2025, no Brasil, evento que deveria acontecer em 2019, mas foi cancelado pelo presidente Jair Bolsonaro. A presidência da COP do Clima caberá, em 2015, a um latino-americano.   

O presidente da Atix (Associação da Terra Indígena do Xingu), Ianjukula Kaiabi Suiá defende a inclusão no espaço da COP27 para os indígenas, dentro das discussões da Conferência da Onu sobre Mudanças Climática, COP27, no Egito. A liderança indígena assegura que não dá para discutir o papel das florestas no clima sem ouvir quem mora nelas. Ianukula, originado dos povos kaiabi e kisêdjê, diz que a situação para os indígenas piorou nesses últimos quatro anos e há necessidade de combater o avanço de madeireiros e garimpeiros sobre territórios dos indígenas, além da revitalização da Funai, que já foi chamada de "mãe dos índios".  

Nesta terça-feira teve início as negociações entre ministros e representantes de quase 200 países, buscando pontos comuns para criação do acordo climático COP27. Um dos principais tópicos para debates situa-se nas perdas e danos, entendido como o financiamento para países em desenvolvimento que tiveram danos causados pelas mudanças climáticas. Outro tema importante refere-se a promessa das nações ricas com US$ 100 bilhões anualmente, em financiamento climático, mas que não foi cumprida. Em 2021, pagaram US$ 83 bilhões e prometeram cumprir o ajuste em 2023. A surpresa na COP27 originou-se da Índia que passou a defender um acordo para eliminar todos os combustíveis fósseis, ao invés de somente o carvão, como foi ajustado na COP26. Foi divulgado um documento que procura a necessidade de manter a meta de evitar o aquecimento global de 1,5%, em relação aos níveis pré-industriais. O presidente da COP26, Alok Sharma, assegurou que "não podemos perder o 1,5%C nesta COP". Também no dia de hoje, comemorado o "dia da Energia", responsável por dois terços das emissões globais de gases do efeito estufa, tratou-se de projetos de petróleo, gás e carvão, mesmo com a advertência dos cientistas de que esses combustíveis fósseis devem permanecer no solo, visando evitar os piores impactos da mudança climática.   

Salvador, 15 de novembro de 2022.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.