O New York Times, antes mesmo do resultado do segundo turno da eleição no Brasil, assegurou que a preservação da Amazônia dependeria da vitória de Lula. O jornal mais influente do mundo ainda afirmou que o 30 de outubro será o dia "mais importante para o planeta Terra e sua sobrevivência", mostrando o retrocesso nessa área do governo Bolsonaro e temendo a destruição definitiva da floresta em caso da reeleição. Logo após a derrota do governo atual, a Noruega anunciou a retomada dos investimentos no bioma, seguida pela Alemanha com o mesmo propósito. Dai porque a responsabilidade do novo governo é muito grande na área ambiental, principalmente para interromper a sanha animalesca de destruição da mata. A promessa é desmatamento zero, eliminação dos garimpos ilegais, além de empoderar os índios, com a criação do Ministério dos Povos Originários. O revogaço chegará também ao meio ambiente, onde há 120 medidas que deverão ser derrubadas, a exemplo da que estabeleceu o fim do ato que facilitou a exportação de madeira sem fiscalização.
A COP27 ingressa em tema de grande debate e essencial para o futuro do agro brasileiro. Apesar dos esforços desse evento, em anos anteriores e agora, os cientistas afirmam que a temperatura média já subiu 1,1º desde o ano de 1850 até os dias atuais e o limite para o planeta seria em 1,5º, sob pena de risco da vida de boa parte da população mundial. Em 2015, o Acordo de Paris, assinado por 194 países firmaram o aumento da temperatura global em 1,5º. A elevação da temperatura tem como causa a emissão de gases de efeito estufa, face ao uso de energia fósseis, como petróleo, gás, carvão, além do uso da terra com desmatamento, juntamente com a poluição da atmosfera por processos industriais. São três os temas principais da COP27: redução das emissões de GEE; garantia de apoio técnico financeiro aos países pobres e definições sobre o funcionamento e regulamentação do mercado de carbono. As negociações sobre a reparação por perdas e danos não evoluiu, face principalmente ao desentendimento entre os países ricos e os em desenvolvimento. Apesar de queixar das dificuldades para reparar as perdas e danos climáticos, os Estados Unidos, através do presidente Joe Biden, comprometeu em dobrar sua contribuição para o Fundo de Adaptação para US$ 100 milhões.
O dia de ontem foi de protestos na COP27, dentre os quais se destacava o pedido de justiça climática, com o slogan "ainda não estamos derrotados". Na manifestação, chamou a atenção uma faixa em árabe que dizia: "Não há justiça climática sem direitos humanos". O Pan African Climate Justice Alliance gritou por justiça climática.
Salvador, 13 de novmbro de 2022.
Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.
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