JUSTIÇA EM NÚMEROS (XVI)

No capítulo que trata dos Indicadores de Produtividade são analisados os casos novos por servidor e por magistrado, desconsiderando as execuções judiciais iniciadas. Os casos novos por servidor, entre os anos de 2009 a 2016, eram menores no segundo grau, mas em 2017 quase igualam e, em 2018, a demanda processual por servidor, lotado no segundo grau, superou os números do primeiro grau. Sem dúvida, no primeiro situam-se as maiores cargas de trabalho por magistrado e por servidor, mas com relação aos casos novos por magistrado e por servidor os índices do segundo grau foram acima do que os do primeiro grau, em 2021. O número de casos novos por magistrado, no segundo grau, supera o do primeiro grau em 48 de 59 (81,4%) tribunais, excluindo a Justiça Eleitoral. No caso de servidor a situação é semelhante, na qual em 39 tribunais possuem indicadores de segundo grau superior.  

Acerca da carga de trabalho por magistrado, considerando os processos em tramitação e os recursos internos, o segundo grau é de 4.038, equivalente a 60,1% do volume dos juízes de primeiro grau, 6.722. A cada ano tem crescido os números no segundo grau, registrando subida acumulada de 38,7% em 12 anos. No primeiro grau, os números tem-se elevado sucessivamente com retração, no ano de 2020, face à pandemia; em 2021, retomou o crescimento, subindo de 6.409 para 6.722. O fato se repete em relação com os servidores lotados na área judiciária. No que se refere aos segmentos de Justiça, na área Estadual a carga de trabalho de primeiro grau alcança o dobro do registrado no segundo grau. Na Justiça do Trabalho os números às vezes, para um ou outro grau, sobem e adiante descem. A produtividade dos magistrados e servidores, considerando os caso baixados e total de pessoas atuantes, durante o ano, apresentaram maior produtividade no segundo do que no primeiro grau na Justiça, Estadual, na Trabalhista e na Justiça Federal. Há situações diversas, como no Tribunal do Tocantins, onde, em média, cada desembargador baixou 3.605 processos e, na Justiça de primeiro grau esse número é de 1.178. No Rio de Janeiro, são 3.507, no primeiro grau, e 1.056 baixados no segundo grau. 

A Justiça Estadual destaca-se com maior produtividade, no segundo grau; na Justiça trabalhista, a produtividade apresenta resultados heterogêneos, entre os Tribunais Regionais; na Justiça Federal bom o resultado do TRF4, que alcançou o maior índica do segmento em ambos os graus de jurisdição. O certo é que a produtividade dos magistrados e servidores aumentou nas duas instâncias, após a queda verificada em 2020. No primeiro grau o índice de produtividade por magistrado subiu 10,8% e, no segundo grau, o aumento foi de 16,1%.                 

No próximo capítulo trataremos de Indicadores de Desempenho.  

Salvador,  27 de novembro 2022.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.