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quinta-feira, 3 de novembro de 2022

LULA DEVERÁ REVER ATOS DE BOLSONARO

A Equipe do Política por Inteiro anotou a existência de 401 atos, dos quais 140 mil na área ambiental, do governo Bolsonaro que precisam ser regulados ou revogados pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. O documento será entregue ao novo presidente e mostra que dos 140 mil, o total de 2.189 são considerados relevantes para as políticas climáticas e socioambientais e 855 violam a questão ambiental. O órgão que fez o apanhado mostrou que 107 dos atos devem ser revogados imediatamente; constatou-se que 21 são atos institucionais e devem merecer prioridade para revogação. Um dos casos, relacionados com o meio ambiente e que mostra o descaso do governo, está no Conselho Nacional do Meio Ambiente, Conama; em 2019, houve diminuição do conselho desse órgão que passou de 96 para 23. Nesse mesmo ano, um ato extinguiu todos os colegiados da administração pública federal direta, autárquica e fundacional; essa investida contra o meio ambiente causou a suspensão do bilionário Fundo Amazônia, que deverá retornar, de conformidade com manifestação do governo norueguês.         



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