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VEREADOR DIZ QUE URINA DE MULHERES MUDA ECOSSISTEMA 

O vereador Jurandy Santana, PL, no Dia do Rio, comemorado hoje, 23/11, usou a tribuna da Câmara de Vereadores de Feira de Santana para assegurar que urina de mulheres pode estar mudando o ecossistema nas águas da cidade. O edil tecia comentários sobre as condições do Rio Jacuípe, quando declarou que "a quantidade de urina feminina, influenciada por anticoncepcionais, poderia estar mudando até o sexo dos peixes. Se as pessoas tomam anticoncepcional, e as mulheres fazem xixi. Cerca de 70% desse xixi hoje vai para o Rio Jacuípe. E tá (sic) mudando da piscicultura e dos peixes do Rio Jacuípe. Por quê? Porque esse xixi feito nas diversas latarinas ou privadas acaba indo para o Rio Jacuípe. Aí o peixe que era fêmea vira macho, e acaba mudando a forma marinha do Rio Jacuípe e do lago de Pedra do Cavalo". Jurandy prometeu protocolar petições no Ministério Público, cobrando a limpeza dos canais de curso d'água de Feira de Santana e o caso ainda será levado ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, INEMA.         

TRIBUNAL AUTORIZA ELEIÇÃO PARA TERCEIRO MANDATO

O desembargador Marcelo Silva Britto, do Tribunal de Justiça da Bahia, revogou, no da 21/11, liminar que anulou a eleição do vereador Zaqueu Rodrigues reeleito para a Câmara de Vereadores de Guanambi. A vereadora Maria Silva Barros Neves de Souza ingressou com impugnação à pretensão do edil, porque em busca do terceiro mandato consecutivo, 2019/2020, 2021/2022, e a magistrada da 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Fazenda Pública, aceitou suas ponderações, mas o desembargador validou a reeleição. A matéria, certamente, comporta recurso, porque também decisão monocrática.  

MATOU A EX-COMPANHEIRA: 22 ANOS DE PRISÃO

Érico de Jesus Silva, mais conhecido por Sarita, matou a ex-companheira, Patrícia dos Santos Pereira, em Feira de Santana/BA, em setembro/2018, e foi condenado a 22 anos e 9 meses de prisão. O criminoso permanece detido no Conjunto Penal do Município. Constatou-se que o crime teve requintes de crueldade, na presença de um filho e de uma sobrinha da vítima. Tudo isso ocorreu, porque Sarita não aceitava o fim do relacionamento que tinha com Patrícia. 

SÃO FRANCISCO DO CONDE: MAIOR ICMS

O município de São Francisco do Conde arrecadou mais de R$ 656 milhões em ICMS e serviços, no ano de 2021, representando a maior arrecadação per capita em todo o Brasil. A Secretaria de Fazendo informa que deste total, mais de 600 milhões, portanto, mais de 90%, é originado de cobranças da Refinaria de Mataripe. No ano de 2021, a cidade baiana obteve a 15ª posição entre os municípios que mais arrecadaram no Nordeste. Apesar da grande arrecadação de impostos, a qualidade de vida dos moradores do município não acompanha o desenvolvimento econômico da região. 

JULGAMENTO É MUDADO EM CAMPO FORMOSO

O vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Campo Formoso, José Alberto de Carvalho Pereira, acusado de ter matado um morador, simplesmente porque ele cobrava-lhe promessa de água encanada para a comunidade. O edil responde por homicídio qualificado, ocorrido em 2016, e o local do júri foi transferido, face a alegação de parcialidade de um dos jurados, além de influência política que o réu exerce no município. O desaforamento atendeu a pedido do Ministério Público e o novo local ainda não foi decidido. A decisão foi do Tribunal de Justiça da Bahia.  

Salvador, 23 de novembro de 2022.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.