O Tribunal Superior Eleitoral suspendeu ontem, 1º/11, os perfis no Twitter, no Facebook, no Instagran e TikTok, da deputada Carla Zambelli, a mesma que saiu correndo atrás de um homem com arma em punho, no domingo, dia da eleição; o fundamento é "devido ao potencial para tumultuar o processo eleitoral". A decisão foi do juiz auxiliar Marco Antônio Vargas que escreveu: "É evidente que as publicações possuem potencial para tumultuar o processo eleitoral, na medida em que discursos pró-ruptura incentivam comportamentos ilegais e beligerantes, atraindo, como consequência, a possibilidade de altercações ou episódios potencialmente violentos".
PRESIDENTE NOMEARÁ NOVE MINISTROS
O novo presidente, que assumirá em janeiro, Luiz Inácio Lula da Silva, deverá indicar ao menos nove ministros dos Tribunais Superiores, durante os quatro anos de governo. No Supremo, irão aposentar pela compulsória, em 2023, os ministros Ricardo Lewandowski, indicado por Lula em 2006, e Rosa Weber, indicada por Dilma em 2011. No STJ, cinco ministros deixarão o cargo até 2026: Felix Fisher, que já aposentou, Laurita Vaz, Assusete Magalhães, Antonio Saldanha e Og Fernandes. No TST, também por completar 75 anos: Emmanoel Pereira, Aloysio Correa da Veiga e Dora Maria da Costa.
FLAGRANTE DE ASSÉDIO ELEITORAL
A compra de votos andou à solta, principalmente por parte do presidente Jair Bolsonaro que tinha os cofres públicos ao seu alcance, além de volumosa ajuda dos agro-pecuaristas. Na cidade de Coronel Sapucaia/MS, às vésperas do 2º turno, o repórter Caco Barcellos, exibiu no programa Profissão Repórter, da TV Globo, da terça-feira, 1º/11, uma aglomeração, nas vizinhanças da prefeitura; procurou saber do que se tratava e descobriu que o motivo era para conseguir votos para o "22". Indagado, o prefeito desconversou, mas o repórter foi a fundo e constatou o flagrante.
MINISTÉRIO PÚBLICO EMPOSSA SERVIDORES
O Ministério Público da Bahia deu posse, na segunda-feira, 31/10, a 17 novos servidores, que iniciarão o curso de adaptação funcional no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional. Os nomeados são assistentes técnicos e serão designados para comarcas do interior do Estado. A chefe do Ministério Público, procuradora Norma Cavalcante, declarou que a entidade trabalha atualmente com "100% digitalizado" e pediu aos novos servidores para receberem bem a população, porque "estamos aqui para servir".
OUVIDORIA DO TRIBUNAL
As inscrições para os desembargadores que pretenderem assumir o cargo de ouvidor do Tribunal de Justiça da Bahia estarão abertas a partir da sexta-feira, 4/11 e encerrarão no dia 18 de novembro. O ouvidor será o magistrado que conseguir o maior número de votos e o ouvidor substituto quem figurar na segunda colocação.
PROCURADORES ACIONAM ARAS
Um grupo de 200 procuradores ingressaram com ofício ao Procurador-geral da República, Augusto Aras, pedindo que seja investigado o presidente Jair Bolsonaro sobre a omissão em relação aos atos antidemocráticos de bloqueio das rodovias. Os procuradores afirmam na correspondência que é de competência do presidente a determinação para que os órgãos do governo federal providenciem a desobstrução das rodovias, medida que não foi executada.
Salvador, 2 de novembro de 2022.
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