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domingo, 6 de novembro de 2022

RADAR JUDICIAL

BRASILEIRO NA CORTE DE HAIA

Leeonardo Caldeira Brant foi indicado pelo Itamarati, na sexta-feira, 4/11, para ocupar a vaga do também brasileiro Antônio Cançado Trindade, morto em maio, para a Corte Internacional de Justiça, em Haia, na Holanda, principal órgão jurídico da ONU. Ele foi eleito na Assembleia-geral e no Conselho de Segurança das Nações Unidos, em Nova York e seu mandato termina em 2027. A Corte é formada por 15 juízes de todos os continentes e uma das principais funções do Tribunal consiste em julgar disputas ou agressões entre os países, além de responder às consultas de órgãos da ONU. Brant é professor da Universidade Federal de Minas Gerais foi o fundador do Centro de Direito Internacional.  

CNMP MANDA INVESTIGAR PROCURADORA

A procuradora de Justiça do Pará, Ana Tereza Abucater que incentivou os arruaceiros a continuarem nas ruas, será investigada, de conformidade com determinação do corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Osvaldo D'Albuquerque. A procuradora deverá explicar as declarações de apoio aos atos antidemocráticos. 

Cássia Kis rezando com golpistas
ATRIZ RESPONDERÁ POR FALA HOMOFÓBICA

A atriz Cássia Kis fugiu do parâmetro normal dos artistas da Globo, quando apoiou os golpistas ou quando fez discursos preconceituosos. Os colegas de Kis no elenco de "Travessia", estão surpresos com a mudança de conduta da artista. O Grupo Arco-Íris, que defende os direitos da população LGBTQIa+ ingressou na Justiça do Rio de Janeiro com Ação Civil Pública, pelas declarações no canal de Leda Nagla no YouTube, que "carregam teor discriminatório e preconceituoso aos casais homoafetivos e à comunidade LGBTQIa+ ao questionar a validade da sua existência", conforme consta na petição. No pedido reclama-se indenização coletiva de R$ 250 mil, destinado o valor para o combate à LGBTfobia no meio cultural. Além da Ação Civil Pública, o grupo entrou com notícia-crime.

Os colegas da atriz destacam nas atitudes da colega os discursos religiosos fervorosos, além das manifestações pró Bolsonaro; Kis ainda participou de atos golpistas que pediam "intervenção federal" após a vitória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A artista está no ar com a novela "Travessia" e a Globo analisou a demissão da artista.   

MINISTÉRIO PÚBLICO INVESTIGA PIQUET

O procurador Paulo Roberto Galvão de Carvalho, do Ministério Público Federal de Brasília, pediu à Polícia Federal abertura de inquérito para investigar a conduta de Nelson Piquet, que sugeriu a morte do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Piquet participou dos protestos antidemocráticos, liderados por apoiadores do presidente Bolsonaro, visando contestar o resultado da eleição. Em vídeo, que circula nas redes sociais, Piquet diz: "Brasil acima de tudo, Deus acima de todos" ou "Lula do cemitério", além de palavras de baixo calão. O procurador entende que o piloto teve a intenção de "incitar a prática de atos concretos de violência contra o governante eleito". Em 2021, Piquet chamou o piloto Lewis Hamilton de "neguinho" e já ofendeu o finlandês Keke Rosberg, campeão da Fórumul1 em 1982; o piloto está sendo procurado para ser intimado e ainda não foi encontrado.

Salvador, 6 de novembro de 2022.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.    




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