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sexta-feira, 23 de dezembro de 2022

ADVOGADOS BRASILEIROS EM PORTUGAL

O número de advogados brasileiros que migram para Portugal aumenta substancialmente ao ponto de, atualmente, a cada 10 advogados do país um deles ser brasileiro, implicando no percentual de 9,3% dos advogados registrados. Em Portugal são inscritos 34 mil profissionais, dos quais 3.173 são brasileiros, residentes na maioria em Lisboa, no percentual de 60%. A celebração de acordo de reciprocidade entre a OAB com a entidade portuguesa, realizada em 2015, favoreceu a migração de brasileiros para Portugal. Em 2017, eram 536 advogados brasileiros, representando crescimento de 482%. Os advogados portugueses no Brasil são em número de 1.675. Pelo ajuste entre as partes, o advogado brasileiro não precisa revalidar o diploma, nem submetr a estágios profissionais, bastando a inscrição na OAB. Contribuiu para a mudança de país o fato de ser a mesma língua, além de Portugal oferecer grande número de pós-graduação no direito, mestrado e doutorado, após o que, concluído esses cursos, os brasileiros permanecem no país.

Os números de brasileiros que obtiveram a nacionalidade portuguesa, desde o ano de 2010, são de 400 mil, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística. Esse quantitativo teve crescimento face ao benefício concedido aos netos de portugueses, em 2020. A dificuldade para o exercício da profissão em Portugal é que o país possui o triplo da média de advogados registrados na União Europeia.



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