sexta-feira, 9 de dezembro de 2022

JUÍZES EM WASHINGTON

Alguns juízes, ministros, promotores e o procurador-geral da República deslocaram neste feriado prolongado, porque há enforcamento da sexta-feira, para Washington, onde participarão de entendimentos para propor cursos de "aprimoramento de magistrados e membros do Ministério Público nas Américas", com eventual assinatura de acordo de cooperação. Não se trata do curso, mas conversas para sugerir os cursos. Além de magistrados e promotores, estarão presentes representantes de associaçõs de juízes. Evidente que o assunto poderia ser tratado em encontro virtual. A ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do STJ, recusou o convite, sob fundamento de que "não era momento para participar do evento no exterior".     

Augusto Aras, procurador-geral, viajou acompanhado do presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, do secretário-geral, Carlos Vinícius Alves Ribeiro, e o chefe de gabinte, José Augusto de Souza Peres Filho. A conversação, organziada pelo ex-juiz auxiliar do ministro Luiz Fux, juiz do TRF-2, Valter Shunquener de Araújo, foi indicado como "representante do Poder Judiciário brasileiro", junto à OEA. A única Escola da Magistratura convidada foi a EMERG, do Rio de Janeiro, que custeará as despesas e passagens da desembargadora Cristina Tereza Gaulia e da secretára-geral, Luiz Alves de Castro. O ministro Mauro Campbell, diretor da Enfam, viajou com dois assessores. 

Não se entende a nomeação de um juiz, concursado para julgar, deixar sua função para atuar como representante brasileiro junto à OEA, função meramente administrativa? Por que somente a Escola da Magistratura do Rio de Janeiro, origem do ministro Fux, foi a única convidada?  


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