JUSTIÇA EM NÚMEROS (XXII)

O histórico dos indicadores de produtividade entre as fases de conhecimento e de execução, no primeiro grau, nas varas e nos juizados especiais, não estão incluídas as turmas recursais. A atuação do mesmo juiz nas duas fases, conhecimento e execução, torna-se dificil apurar a produtividade em cada fase. Trata-se a fase de conhecimento do total de processos baixados nesta fase, em relação ao total de magistrados de primeiro grau; enquanto a produtividade na fase de execução refere-se ao número de processos baixados nessa fase em relação aos mesmos magistrados de primeiro grau. Neste caso, os números apontarão a soma das duas fases. O quantitativo de processos baixados na fase de conhecimento é sempre maior que na execução. Somente três tribunais apresentaram maior produtividade de magistrados na fase de execução: Tribunal de Justiça de Alagoas, de Pernambuco e o Tribunal Regional do Trabalho da 22ªª Região.  

Nesta parte é considerada a taxa de congestionamento e o Índice de Atendimento à demanda, IAD, no primeiro grau, comparados os indicadores de desempenho nas fases de conhecimento e execução. Constatou-se que a demanda na fase de conhecimento foi superior a 100% desde 2009 até 2019, com redução significativa em 2020 e 2021. O Índice de Atendimento à Demanda na fase de conhecimento é de 96% e na execução, 94,1%. Treze dos vinte e sete tribunais estaduais alcançaram índices superiores a 100%, enquanto a Justiça Trabalhista chegou a 108% e 129% na Justiça Federal. A taxa de congestionamento na fase de execução, em todos os segumentos da justiça, supera a taxa na fase de conhecimento.  

A Justiça em Números apresenta pela primeira vez os índices de processos eletrônicos. Serão apresentados o percentual de processos iniciados eletronicamente e os percentuais de processos pendentes e baixados em sistemas de tramitação processual eletrônicos. É grande o aumento de processos ingressados por meios eletrônico, desde o ano de 2012. Em 2021, apenas 2,8% do total de processos foram iniciados fisicamente, enquanto eletrônicos, somente em um ano, foram 27 milhões de processos. Nos 13 anos do histórico, foram protocolados no Judiciário 182,7 milhões de casos novos em formato eletrônico, representando 97,2%. As duas jurisdições, primeiro e segundo graus equiparam-se, sendo a primeira com 97,1% e no segundo grau, 96,7%. Na Justiça Federal, Eleitoral e Trabalhista o índice é de 100% nos processos novos. Somente os Tribunais de Justiça do Espírito Santo e de Minas Gerais apresentam índices inferiores, 60% na primeira e 84,2% na de Minas.   

No próximo capítulo trataremos dos Índices de Processos Eletrônicos Pendentes e Baixados.

Salvador,  30 de dezembro 2022.

Antonio Pessoa Cardoso

 Pessoa Cardoso Advogados.