MINISTÉRIO PÚBLICO EM APOIO A PROMOTORA

A Associação do Ministério Público da Bahia, em Nota, deu apoio à promotora Ediene Santos Lousado, defendendo seu retorno à atividade. Ela foi chefe do MP/BA entre 2016/2020 e o afastamento deu-se sob fundamento de vazar informações do órgão para outros investigados, na Operação Faroeste. Na Nota, o Ministério Público enaltece os trabalhos da promotora, durante quase três décadas de serviços prestados à entidade. Assegura que durante todo este tempo, Ediene nunca sofreu qualquer punição disciplinar, mas sempre desempenhou sua função, em conformidade "com a legislação e em prol da instituição". Ressalta a Nota: "O fato de uma ação penal ter sido proposta não afasta a presunção de inocência constitucionalmente assgurada a qualquer pessoa. No caso da promotora, tem-se ação penal proposta há quase dois anos, sequer recebida pelo Poder Judiciário, não havendo, até o presente momento, outros fatos em que a associada responda penal ou civilmente, relacionados à sua atividade funcional e que a impeçam de assumir imediatamente as suas funções".