O ministro Alexandre de Moraes, do STF, em evento, juntamente com o ministro Dias Toffoli, declarou nesta quarta-feira que "ainda tem muita gente para prender e muita multa para aplicar", acerca dos atos antidemocráticos e disseminação de fake news. O ministro é relator de inquéritos contra o presidente Jair Bolsonaro e seus aliados por atentar contra as instituições. Moraes disse que "todos os cientistas políticos dizem que jurisdição constitucional, se existentes fossem, seriam obstáculo a mais, obviamente ninguém fala que não teria porque é impossível analisar retroativamente, mas seria obstáculo a mais".
Dias Toffoli relembrou as detenções nos Estados Unidos pela invasão do Capitólio, na tentativa de impedir a posse do presidente Joe Biden; informou que o ato dos arruaceiros, em início de 2021, causou a detenção de 964 pessoas em 50 estados diferentes do país; afirmou que as punições podem chegar a 20 anos de reclusão e cobrou do STJ endurecimento na jurisprudência relativa a indenizações. O ministro citou o caso de um americano acusado de fake news, difundindo notícia sobre chachina que havia acontecido e foi multado em US$1,4 bilhão.
Nenhum comentário:
Postar um comentário