EXONERAÇÃO DE JUÍZES

Membros da Suprema Corte 

Na Argentina, 15 deputados peronistas, em apoio ao presidente Alberto Fernandez, apresentaram projeto para possibilitar a exoneração de juízes da Suprema Corte, iniciando pelo presidente Horácio Rosatti, Carlos Rosenkrantz, Juan Carlos Maqueda e Ricardo Lorenzetti. Alegam mau desempenho de suas funções e interferência no Legislativo e no Conselho da Magistratura. A matéria vai ser discutida nas sessões extraordinárias para serem realizadas entre 23 de janeiro e 28 de fevereiro. Os políticos, tanto da Argentina quanto do Brasil, esperneiam quando a Justiça decide contra suas pretensões. Não se quer livrar o Judiciário de erros, mas os disparates e as asneiras maiores residente exatamente no Legislativo, a começar pela proposta: quer dizer que quando o Judiciário decide contra o governo o caminho será o impeachment de todos os ministros!

A Suprema Corte da Argentina é composta por cinco magistrados e no final de 2022 o Senado aprovou Projeto de Lei, ampliando o número para 15; a iniciativa partiu do governo que acusa a Suprema Corte de perseguiu seus líderes, a começar pela ex-presidente e atual vice-presidente Cristina Kirchner que foi recentemente condenada por desenfreada corrupção. Vai depender da Câmara dos Deputados, onde o governo não tem maioria e não terá condições de aprovar o Projeto.